O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou, nesta segunda-feira (15), um acordo com as empresas Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, YouTube e Kwai para criar uma ferramenta para inibir a disseminação de fake news, somente o Telegram não está incluindo neste grupo. No WhatsApp, será implementado um canal para os eleitores.
“Estamos todos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve regras mínimas de legalidade, e de civilidade”, pontuou o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso. “É impossível exagerar no mundo contemporâneo a importância que assumiram as mídias digitais”, concluiu.
O acordo entre as empresas e o TSE determina que sejam implementadas para inibir o envio e a disseminação de notícias falsas na internet. Para o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, o “objetivo é desenvolver ações para coibir e neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano”.
No Facebook, uma das ferramentas adotadas pela rede social será a criação de um canal de denúncias focado nas fake news, enquanto que no Instagram, será criado um chat dedicado para sanar dúvidas sobre as eleições. No Twitter, caberá ao TSE avaliar qualquer dúvida referente ao processo eleitoral.
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Quanto ao Telegram
Há semanas que instituições do Estado brasileiro, assim como TSE, têm tentado manter contato com a plataforma para obter informação sobre as ferramentas de moderação do aplicativo de mensagem, mas tiveram retorno, sendo esse o possível motivo do Telecom ter ficado de fora do acordo.
Devido a essa falta de resposta da plataforma, há duas situações que podem acontecer: aceitar que o aplicativo não atende aos pedidos do Judiciários do Brasil ou proibir as atividades da rede social no Brasil, ou seja, bloqueá-lo. De acordo com o portal CanalTech, investigadores envolvidos na situação acreditam que o mensageiro poderá ser possivelmente suspenso em território brasileiro.
Em ambos os casos, a situação pode vir a ser problema, pois segundo pesquisas divulgadas em 2021, a plataforma está presente em mais da metade dos smartphones no Brasil. O problema pode vir de duas vertentes: bloqueá-lo pode afetar muitas pessoas que usam a plataforma para uso profissional e como meio de comunicação, mas por ficar de fora do acordo também é um caso grave, já que as pessoas ficam mais expostas a notícias falsas.
