Nesta quinta-feira (10), as empresas de telecomunicações, juntamente com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, se comprometeram a instalar 286 antenas da rede 5G em sete meses em áreas de sombra da cidade. O compromisso das teles foi divulgado em reunião com as operadoras e representantes do setor de telecom, quando foi assinado o Decreto e Termo de Adesão das Teles, relativo à lei das antenas.
O Prefeito também estava acompanhado de secretários municipais de pastas envolvidas na decisão sobre as antenas em São Paulo, além de alguns vereadores. O Projeto de Lei das antenas foi aprovado em dezembro do ano passado, após acordo com as empresas, sendo que, na época, foram 47 votos a favor e 6 contra, sem abstenções.
As 286 antenas da rede 5G deverão ser instaladas em regiões da periferia: na zona sul, Jardim Angela, Jardim São Luiz, Cidade Dutra, Pedreira, Grajaú, Marsilac, Parelheiros, Santo Amaro e Socorro; na zona norte, Anhanguera, Perus, Jaraguá, Brasilândia, Pirituba, Cachoerinha, Tremembé e Mandaqui; e na zona leste, Jardim Helena, Lajeado, Guaianases, José Bonifácio, Cidade Tiradentes, Parque do Carmo, Iguatemi, São Rafael, Sapopemba, Itaquera e Ermelino Matarazzo, conforme decreto.
Os pedidos de instalação de ERB, ERB móvel e mini ERB nos distritos prioritários terão seus preços públicos para licenciamento e cadastramentos reduzido em 50%, se forem protocolados nos primeiros 7 meses após a data de publicação do decreto. Após esse período e antes dos 12 meses, a redução será de 30% para os pedidos protocolados.
Nesses 12 primeiros meses após a publicação do decreto, será reduzido para 50% o valor da retribuição pelo uso do bem municipal para os equipamentos autorizados a ser instalados em bens municipais localizados nos distritos prioritários. No entanto, reducao será durante o primeiro ano da permissão de uso desta lei.
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Após o licenciamento ou cadastramento, as teles terão o prazo de 90 dias para fazer a implantação completa da ERB autorizada, correndo o risco de penalização se perder a validade da autorização para a instalação.
De acordo com Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), a operação de instalação das novas antenas 5G irá gerar a contratação de 1,5 milhão de profissionais no Brasil.
Durante o encontro, também foi apresentada a previsão para até 2024 para a instalação de 20 mil pontos de wifi livre na cidade de São Paulo.
