Nesta segunda-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou os resultados da segunda fase da Operação “Depois da Folia” que foi realizada no dia 10 no Rio de Janeiro (RJ) em parceria com a Receita Federal. Nessa segunda fase foram apreendidos 343 aparelhos celulares irregulares no Mercado cinza.
A ação conjunta de fiscalização tinha como alvo a comercialização de celulares que não são homologados pela Anatel, e faz parte das atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) do órgão regulador.
Segundo a Anatel, os celulares apreendidos na Operação são importados e possuem indícios de falsificação. Para serem considerados aparelhos irregulares (ou piratas), é levado em consideração os critérios como certificação e a homologação da agência, cujo documento é indicador de que os smartphones apresentam os requisitos mínimos de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
Na primeira fase da Operação “Depois da Folia”, que aconteceu também no Rio de Janeiro, no dia 3 de março no centro de distribuição e nas lojas da varejista, foram apreendidos cerca de 200 celulares, que foram avaliados em R$ 300 mil. Com a segunda fase de fiscalização, o total de aparelhos irregulares apreendidos chega a 543, com um valor estimado de R$ 800 mil.
De acordo com a Anatel, muitos fabricantes de dispositivos móveis têm denunciado o aumento do comércio de aparelhos não autorizados para venda no Brasil. Esses produtos irregulares são vendidos no que a indústria chama de “mercado cinza”.
Embora esses aparelhos sejam importados e originais de fábrica, suas configurações são adaptadas para outros países, onde podem ser comercializados legalmente. No entanto, eles não passam nos testes realizados pela Anatel, sendo assim considerados ilegais e proibidos de serem vendidos em território nacional, sendo assim pirataria.
Uma das recomendações da agência para os consumidores é ficarem atentos ao comprar um aparelho novo, prestando atenção sempre nos valores, pois tais produtos costumam ser vendidos com preços abaixo dos que são aprovados pela Anatel. Tal prática pode ser encontrada em lojas físicas e online.
