A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com a Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ/ES) apreenderam cerca de 200 aparelhos de celular no mercado cinza, no centro de distribuição e nas lojas da Casa e Video, uma empresa varejista local, na cidade do Rio de Janeiro, na quinta-feira (03). A operação batizada de “Depois da Folia” apreendeu smartphones que não são homologados, com estimativa em R$ 300 mil.
Além dos aparelhos apreendidos, a fiscalização solicitou que a empresa retirasse todos os anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais, assim como realizar o recolhimento de produtos das demais lojas que não foram “visitados” durante a operação. Ações como essas fazem parte das primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel realizadas neste ano.
Diversas marcas fabricantes de aparelhos de celulares têm reportado à Anatel um aumento quantitativo de celulares irregulares no mercado, que são importados e comercializados sem a devida aprovação do órgão, cujo produtos estão sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos.
O comércio de produtos que não são homologados pela Anatel é chamado de Mercado Cinza, uma vez que para que sejam comercializados no Brasil precisam passar por uma análise da agência que aprovará ou não a venda do mesmo. Sem essa anuência, o produto é considerado pirata, irregular e ilegal.
Nessas situações, os aparelhos celulares importados, geralmente, são originais de fábricas, mas possuem configurações técnicas próprias para a realidade de outros países.
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A Anatel sempre alerta os consumidores para ficarem atentos ao adquirir um aparelho ou qualquer outro produto novo. É importante observar, além de pesquisar a credibilidade da marca no mercado, o preço, uma vez que grande parte desses produtos são comercializados em plataformas digitais.
Vale ressaltar também que normalmente esses produtos são comercializados com valores mais abaixo do mercado para atrair o consumidor, mas não são aprovados para o comércio dentro do país. Algo que é um risco, já que o processo de homologação da Anatel é testar a segurança no uso do aparelho, garantindo proteção ao cliente final.
