O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Moraes disse que o aplicativo cumpriu, neste domingo (20), as determinações feitas pela Corte na quinta-feira (17) e no sábado (19).
Na ordem mais recente, cuja intimação ao Telegram se deu às 16h44 de sábado (19), Moraes exigiu que a empresa tomasse uma série de atitudes e deu um prazo de 24 horas para isso. Caso não cumprisse as determinações, o bloqueio do aplicativo Telegram a partir de segunda-feira seria mantido e uma multa seria imposta.
As ações solicitadas pelo Ministro do STF foram:
- apagar determinados links do perfil oficial do Presidente Jair Bolsonaro, que permitem o download de arquivos de um inquérito confidencial e ainda não finalizado pela Polícia Federal (PF);
- ocultar ou excluir o canal “Claudio Lessa”, além de fornecer as informações do cadastro de quem criou a conta;
- esclarecer ao STF quais atitudes foram e estão sendo tomadas pelo Telegram para combater a disseminação de fake news e desinformação, incluindo se existem punições para quem for flagrado proliferando esse tipo de conteúdo dentro da rede;
- indicar um representante oficial da companhia no Brasil.
De acordo com Alexandre de Moraes, o Telegram encaminhou ofício às 14h45 de hoje (domingo, 20), cumprindo assim todas determinações do Ministro em prazo hábil. Baixe a íntegra da decisão aqui.
Além de apagar os links e canal solicitados, Alan Campos Elias Thomaz foi designado como representante do Telegram no país.
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, foi notificado da decisão de Alexandre de Moraes para desfazer as ações tomadas em preparação ao bloqueio do Telegram.
O Minha Operadora noticiou que, neste sábado (19), a TIM se adiantou e começou a informar os clientes sobre o bloqueio do Telegram a partir de segunda-feira (21).
Mudança de Postura do Telegram
Depois de ter ignorado várias solicitações de esclarecimentos por parte da Justiça, a equipe do Telegram reapareceu depois da decisão do Supremo de bloquear o acesso do aplicativo no Brasil. Um representante da empresa alegou que não houve resposta aos contatos do Judiciário por causa de uma falha em um e-mail da corporação e que sim, colaboraria com as autoridades brasileiras.
“Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.
Pavel Durov, fundador do Telegram, em mensagem enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo passado (13), o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem de 15 minutos denunciando o abrigo de negociações de drogas, armas e pornografia infantil dentro de grupos do Telegram. A emissora de televisão disse que tentou contato com o aplicativo de mensagens instantâneas, mas foi ignorada, assim como vinha acontecendo com a Justiça – até agora.
