Na tarde desta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram fosse bloqueado no Brasil. Com a decisão tomada pelo Alexandre de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações notificou as operadoras de telefonia que deveriam iniciar o processo de bloqueio do aplicativo.
A ordem da Anatel foi remetida para todas as prestadoras de telefonia móvel e fixa do país, ressaltando que as empresas tomem todas as medidas necessárias para cumprirem a determinação do STF.
Com isso, algumas operadoras já estão informando aos seus clientes que o Telegram será descontinuado a partir de 21 de março, próxima segunda-feira, em todo o território nacional, sem previsão de retorno do serviço, ou seja, por período indeterminado. Como observamos na imagem abaixo, a TIM já começou a divulgação para os consumidores, enviando SMS para os celulares dos seus clientes.
Dessa forma, aqueles que fazem uso do Telegram, seja para uso pessoal ou profissional, devem se precaver quanto às informações armazenadas no aplicativo para não perder as informações, que só poderão ser recuperadas caso, e se ocorrer, do bloqueio ser revertido.
Posicionamento do fundador do Telegram
Após a determinação do STF, Pavel Durov, fundador do aplicativo de mensagens, publicou na própria plataforma uma mensagem pedindo desculpa à Corte. “Peço desculpas à Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, afirmou. Além disso, solicitou adiamento da decisão que acontecerá até a próxima terça-feira (22).
De acordo com Durov afirmou que houve um problema com os endereços de e-mails corporativos e a Suprema Corte Brasileira.
“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, disse.
A companhia não falou sobre o pedido de bloqueio, determinado pelo STF, de perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos, que é alvo de investigação por parte da Polícia Federal.
De acordo com a Polícia Federal, o Telegram é conhecido por não cooperar com autoridade judicial e policiais em diversos países.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, apontou Alexandre de Moraes em sua decisão.
