Um cliente da Claro entrou na justiça do Distrito Federal contra a operadora telefônica 2021. O homem alega que teve seu chip clonado e sua linha alvo de uma fraude que o impede de comprar criptomoedas na Binance.
Como essa é a corretora com maior volume de negociações em Real brasileiro, ele buscou auxílio ao ver que perdeu boa parte do movimento do mercado de 2021, situação que segue em 2022.
“O Autor alega que, em 06/04/2021, no período da noite, recebeu em seu e-mail aviso sobre mudança de senha em sua conta na corretora de criptomoedas Binance.com, bem como aviso de mudança de senha de sua conta de e-mail. Na mensagem, era dito que a conta havia sido acessada da Espanha, utilizando-se da linha telefônica de seu número de celular para o recebimento de SMS, e em tentativas de efetuar login na corretora era informado que a senha era inválida.”
Como o homem tentou entrar com a senha errada várias vezes, já que foi alterada pelo novo dono da linha, uma mensagem de erro foi retornada e sua conta na Binance foi bloqueada para acesso.
Sendo assim, ele começou a investigar o caso e acredita que uma loja da Claro tenha culpa pelo problema.
Em outubro de 2021, uma juíza do Distrito Federal analisou o caso impetrado pelo investidor de criptomoedas pela Binance contra a Claro, ouvindo ambas as partes do processo. Após o relato do cliente, que pediu a restituição de seu plano e indenização, a Claro sustentou que não houve fraude.
A operadora sustentou que “não houve comprovação de qualquer participação ou facilitação da Ré Claro ou de seus funcionários na referida prática, sendo as tentativas perpetradas em contas e aplicativos por estelionatários“. A empresa ainda alegou que a ativação de outro chip com a mesma linha foi feita em data diferente da alegada pelo cliente, que não apresentou provas adequadas e nem fatos verídicos.
Contudo, a juíza não entendeu assim com as provas nos autos e acabou dando razão ao cliente. Dessa forma, a empresa foi condenada a restituir a conta dele com seus planos contratados de antes da fraude, o pagamento de faturas cobradas do mesmo após o problema e danos morais de R$ 3 mil.
Vendo a decisão, a Claro recorreu na segunda instância do TJDF, buscando a reforma da decisão dada ao seu cliente. No entanto, de forma unânime, os desembargadores votaram pelo não conhecimento do recurso movido pela empresa.
Desse modo, as custas do processo e honorários advocatícios serão pagos pela Claro, além da condenação em primeira instância mantida. A operadora poderá recorrer apenas em instâncias superiores agora caso entenda ser possível mudar a decisão.
