Durante evento UTCAL/Summit, o assessor da diretoria da Aneel, Eduardo Rossi, disse que, segundo avaliação da agência, é responsabilidade das operadoras de telecomunicação resolverem o problema da ocupação desordenada dos postes e que as elétricas poderão cortar os cabos irregulares.
Rossi também disse que do valor da conta de energia, uma parte vai para programas de incentivos para o consumidor, enquanto outra parte é direcionada para as distribuidoras, mas essa falta das empresas é variável, não uma regra fixa.
Ao falar sobre a alteração na modicidade tarifária, ele explicou que é desejo da Aneel:
“Hoje, existe uma regra fixa de compartilhamento da receita. É necessária uma regulamentação de preço para estabelecer algo mais inteligente”, falou. Ele pede uma mudança com parcela maior para as empresas que tenham atuação pró-ativa, como forma de incentivo, e, ” por outro lado colocar um incentivo negativo, uma menor parcela para as distribuidoras que não estão precisando”.
Compartilhamento de postes
A proposta de aprimoramento da regulamentação relativa ao compartilhamento de postes teve sua consulta pública prorrogada até o dia 18 de abril, cuja data é a mesma com o término da consulta da Anatel sobre o mesmo tema.
De acordo com o assessor, quando ocorrer a regulamentação, será prioridade a limpeza e regularização dos postes, sendo que cada empresa de telecom será orientada a escolher 3% dos postes de sua área de autorização para regularizar.
“A partir daí, a distribuidora de energia elétrica estabelece uma nova área, dentro de sua área de concessão, em que qualquer cabo irregular dentro dessa área prioritária pode ser retirado, pode ser cortado sem aviso prévio”, falou o representante da Aneel.
“Preço de compartilhamento de postes é outra questão prioritária. É um objeto de regulamentação conjunta entre Anatel e Anatel. Tem uma parte exclusiva da Aneel, que trata da regulamentação das distribuidoras”, completou. Rossi também disse que espera que os preços sejam fixados pela agência nas revisões tarifárias periódicas das distribuidoras.
“Não teremos mais a negociação entre distribuidora e empresa de telecom. Esperamos, com esses preços, recuperar os custos do setor elétrico”, falou Rossi.
O representante da Aneel afirmou que a nova fórmula proposta não tem como objetivo aumentar a receita das concessionárias de energia elétrica, já que não é a principal atividade das distribuidoras, mas deve-se “delimitar quem deve pagar, se é o consumidor ou a empresa de telecom, que muitas vezes são a mesma pessoa”.
Eduardo Rossi também disse que a proposta prevê uma igualdade no setor de telecom, colocando o mesmo preço e a mesma oferta de referência, podendo assim mitigar o abuso do monopolista e o tratamento diferenciado.
“Hoje temos uma comissão para resolução de conflitos formada pela Aneel, Anatel e integrantes da ANP. E é preciso revisar de verdade a norma, porque não está funcionando. Tem muito conflito, e é um sinal claro de que precisa mudar”, afirmou.
