Nesta terça-feira (29), o governo da Argentina, por meio de decreto, definiu o novo cronograma para realizar a cessão das transmissões de televisão analógica em todo os pais. De acordo com o calendário, o blecaute será realizado em etapas, que começará este ano e terminará em 2023. A data inicial, várias vezes adiada, era 2019. O padrão de TV Digital é o padrão ISDB-T.
A nova programação aponta que a primeira etapa está marcada para acontecer no dia 30 de junho, quando a emissora pública e seus repetidores em todo a Argentina encerrarão suas transmissões analógicas, que já estão sendo transmitidas digitalmente há vários anos.
As etapas seguintes serão divididas por regiões. As estações privadas da Cidade de Buenos Aires e da Província de Buenos Aires devem iniciar a transmissão digital antes de 30 de junho de 2022 e encerrar as analogias em 30 de setembro de 2022.
As datas para as províncias do sul da Argentina serão 30 de setembro de 2022 e 31 de dezembro de 2022, para quem estiver no centro do país será 31 de dezembro de 2022 e 31 de março de 2023, para quem estiver no noroeste do país será 31 de março de 2023 e 30 de junho de 2023 e para quem estiver em no Nordeste do país será 30 de junho de 2023 e 30 de setembro de 2023.
Aquelas estações que não estiverem em condições de cumprir as datas estabelecidas para elas, foi dado um ‘prazo complementar’, cujo período adicional não pode ultrapassar 180 dias. Por sua vez, a Enacom (Entidade Nacional de Comunicações) poderá destinar financiamento às emissoras de TV que o solicitarem.
“Para minimizar o impacto” que essa transição poderá gerar nos “públicos mais vulneráveis”, a Enacom abrirá um cadastro para identificar os domicílios afetados. “A Enacom vai alocar os recursos que garantem o acesso aos serviços digitalizados”, prevê o decreto.
Segundo o decreto, também foi estabelecido que assim que for concluída a cessação definida das transmissões analógicas, os canais de rádio liberados passarão a ser administrados pela Enacom (Entidade Nacional de Comunicações).
