Seguindo o movimento das operadoras europeias, que querem que as big tech paguem pelo investimento em infraestrutura de rede, as empresas de telecomunicações brasileiras representadas pela Conexis Brasil Digital também estão cobrando regras locais com o mesmo objetivo.
Em contribuição enviada pela entidade à consulta pública 64, a respeito da revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a entidade afirma que o segmento demanda um capital intensivo, e que os investimentos são aproveitados pelas empresas de internet, que não contribuem com o funcionamento da rede.
A Conexis na contribuição à consulta pública realizada pela Anatel, afirma que
“Por certo, é fundamental estimular novos modelos de investimento em infraestrutura que possa acompanhar o crescimento do tráfego destinados às plataformas OTTs que geram elevado percentual desse tráfego, bem como o compartilhamento de custos de infraestrutura ou até mesmo uma eventual remuneração a ser paga pelas OTTs às prestadoras de serviços de conexão à internet pelo tráfego gerado na rede”.
A entidade também destaca que as operadoras investem R$ 30 bilhões por ano desde a privatização, em 1998, representando R$ 1 trilhão em aportes, em valores corrigidos. A Conexis também cobra da Agência Nacional de Telecomunicações igualmente em relação às rivais digitais, que não estão sujeitas à mesma carga regulatória ou tributária.
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“A Conexis reforça à Anatel o quão imprescindível é para o setor, para que se possa manter os níveis de investimento em rede das operadoras e a melhoria constante na qualidade dos serviços, que seja realizado o quanto antes o nivelamento das condições competitivas, traduzido em uma redução da regulação das prestadoras, para lidar com a convergência de rede e fazer frente à crescente competição com as empresas OTT. Deve-se garantir simetria de regulação aos serviços e produtos ofertados via Internet com aqueles que são ofertados pelos meios convencionais, bem como uma justa e adequada tributação que respeite o porte e a natureza dos serviços”, frisa.
A Conexis Brasil Digital reúne as operadoras Algar Telecom, Claro, Sercomtel, TIM, Vivo e Oi. A consulta pública 64 da Anatel, que trata da PGMC, terminou ontem.
