Cerca de 20 anos atrás, a Oi lançou uma campanha que chamou a atenção dos consumidores, o Chip Oi 31, onde foram vendidos chips que permitirá que os usuários ligassem gratuitamente para outros usuários da mesma operadora aos finais de semana durante 31 anos.
Com a venda da unidade móvel da Oi, os mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia da empresa serão migrados para uma nova operadora nos próximos meses. A depender da região, os clientes da Oi passaram a ser da Vivo, TIM ou Claro.
Entretanto, uma das principais preocupações dos consumidores que aderiram a campanha “Chip Oi 31” é não saber como ficarão após a migração dos números. Acontece que nem a Oi nem as operadoras estão se manifestando oficialmente sobre a manutenção do acordo.
Embora a Oi afirme que a promoção “permanecerá ativa enquanto houver o vínculo contratual com o cliente”, o portal Folha questionou a operadora se o contrato continua em vigência após a venda dos ativos, mas a empresa não respondeu. A TIM, Vivo e Claro também foram consultados se assumiriam o compromisso de manter a promoção da Oi em vigência, mas também não se pronunciaram sobre o assunto.
Entretanto, de acordo com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), as operadoras “precisam manter as condições oferecidas para quem já contratou”. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os planos das outras operadoras são até cinco vezes mais caros que as da Oi, algo preocupante para a advogada do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais da entidade, Camila Leite Contri.
“Especialmente pelo Oi ter planos reconhecidamente mais acessíveis no mercado, deveria haver a manutenção desses preços”, afirma.
A advogada destaca que os planos com descontos nas ligações são praticados desde os anos 2000, quando a Oi lançou a campanha, mas a continuação das ofertas não foram especificadas pela Anatel e pelo Cade que avaliaram a operação da Oi Móvel. No caso de judicialização, explica, a resposta pode ser desfavorável ao consumidor. “Por isso seria importante ter uma regra explícita para essa transição”, ressaltou Contri.
A Anatel deu o prazo de 90 dias a partir da aprovação da operação para que as operadoras apresentassem um plano de comunicação informando aos consumidores sobre a migração de números, mas até o momento, não há nada definido e isso tem deixado só usuários da promoção da Oi ansiosos e sem saber o que acontecerá com Chip Oi 31.
