O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi assinada ontem e divulgada nesta sexta-feira (18).
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que alega que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Assim que determinou a suspensão do Telegram, Moraes intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que adote as providências necessárias para o bloqueio em até 24 horas.
A decisão diz que as “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.
Em caso de descumprimento da decisão, será cobrada uma multa diária de R$ 100 mil.
“A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o ministro.
Ele também cita na decisão o descumprimento por parte do Telegram das decisões judiciais que incluem a derrubada de perfis do blogueiro Allan do Santos e do site Terça Livre e de páginas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
No dia 25 de fevereiro deste ano, o ministro chegou a dizer que iria bloquear o funcionamento do Telegram, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis.
Vale ressaltar que o Telegram é uma dos principais aplicativos de mensagem do mundo. Através dele, milhares de pessoas trocam mensagens, entre elas, muitas fake news, todos os dias.
NA MIRA DA JUSTIÇA
O Telegram, que está presente em 60% dos smartphones do Brasil, está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Diferente de outras plataformas como o WhatsApp e o Twitter, o aplicativo de mensagem do russo Pavel Durov não tem representante no país e vem ignorando diversas tentativas de contato das autoridades, que estão realizando acordo para combater a disseminação de fake news.
