Por meio de comunicado aos acionistas, a Vivo anunciou nesta quinta-feira (17), que o seu Conselho de Administração aprovou o pagamento de R$ 250 milhões em juros sobre o capital próprio (JSCP) relativos ao exercício social deste ano.
Com retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 212,5 milhões, baseados no balanço patrimonial de 28 de fevereiro de 2022. Esses números representam valor bruto por ação de R$ 0,14929120379 e o valor líquido por ação de R$ 0,12689752322.
Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da companhia, tais juros serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório da Vivo do exercício social de 2022, mediante aprovação da Assembleia Geral de Acionistas que está marcada para acontecer em 2023.
O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, baseado na posição acionária constante registrada na companhia ao final de 31 de março de 2022, sendo que após esta data, as ações serão consideradas “ex-juros”. Os pagamentos deste provento serão realizados até dia 31 de julho de 2023, cuja data específica ainda será definida pela Diretoria da Vivo.
Comunicado da empresa também diz que os valores por ação dos Juros Sobre Capital Próprio poderão sofrer ajustes futuros, até 31 de março deste ano, devido às eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Vivo permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento.
Seguindo a legislação vigente, os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda deverão fazer prova de tal condição junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A. até o dia 07 de baril de 2022.
Como funciona o pagar JSCP
De forma simplificada, os Juros sobre Capital Próprio são uma maneira de distribuição de lucro praticada por empresas de capital aberto. Na prática, é uma via de mão dupla, onde os investidores recebem uma remuneração extra seguindo o desempenho do investimento, enquanto que as empresas usam tal ferramenta para pagar menos impostos.
Isto pode ser feito, pois os pagamentos dos juros sobre o próprio capital, no segmento contábil, são classificados como custo (despesa) por serem feitos antes do lucro líquido. Entretanto, devo alertar que essa definição é geral, apenas para entender básico, uma vez que é um assunto mais complexo.
