Em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (7), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou colocar em consulta pública uma proposta de revisão da destinação das frequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz, na faixa de 4,9 GHz, cujo intuito é destinar mais espectro para a rede 5G. A consulta ficará aberta para contribuições por 45 dias.
A agência acredita que o espectro adicional para a nova rede é de grande relevância, embora já tenha sido rezada a Consulta Pública nº 23, de 10 de maio de 2021 a 28 de julho de 2021. Sendo assim, foi optado por um novo ajuste em 4,9 GHz, resultando na realização de uma nova consulta. A iniciativa permitirá a ampliação do espectro para a quinta geração de conectividade móvel, onde serão destinados 50 MHz para a telefonia celular.
Segundo o relator e conselheiro da Anatel, Moises Moreira, “o incremento de espectro para os sistemas 5G favorece a eficiência técnica, a competição no setor e a redução de preços ao consumidor”.
“ […] tal incremento se viabiliza ao custo de redução na quantidade de espectro atualmente destinado a aplicações ponto a ponto do Serviço Fixo (radio enlaces), a aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil (PPDR) e à convivência em faixa adjacente entre as estações do serviço móvel terrestre e as estações do serviço fixo por satélite operando de 4.500 MHz a 4.800 MHz. No entanto, considera-se que os benefícios advindos da proposta superam seus custos, para os quais contramedidas poderão ser aplicadas”, afirmou o relator em sua análise.
Moises Moreira também disse que deve analisar a alteração considerando as demais faixas destinadas às aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, sendo que a agência destina 30 MHz remanescente em 4,9 GHz para essas aplicações, e o órgão acha suficiente. “O Ministério da Defesa, com o qual a Agência mantém relações permanentes, formalmente manifestou seu apoio à proposta”, afirmou o relator.
