Nesta quarta-feira (20), após o fechamento da venda da unidade móvel da Oi pelas operadoras TIM, Vivo e Claro e com os valores que já foram pagos pelas compradoras, a Oi fica cada vez mais perto de sair do processo de recuperação judicial (RJ) pois aproveitou para quitar sua dívida com o BNDES, um dos maiores credores da RJ.
A operadora recebeu da TIM, Vivo e Claro R$ 14,47 bilhões já nesta quarta-feira e separou R$ 4,640 bilhões para o banco, sendo que o pagamento foi efetuado diretamente pelas compradoras junto ao BNDES, como forma de simplificação do processo. Esse negócio estava previsto na cláusula 4.2.5 do plano de Recuperação Judicial da Oi e nos termos previsto no contrato de venda dos ativos.
Por meio de Fato Relevante, a TIM comunicou que realizou a transferência de R$ 2,06 bilhões diretamente para o banco, enquanto que a Vivo reportou R$ 1,561 bilhão pagos da mesma forma, deixando R$ 1,01 bilhão restantes por responsabilidade da Claro.
Com a operação concluída nesta quarta-feira, a Oi reduziu sua dívida de R$ 23 bilhões para R$ 18,4 bilhões, considerando apenas o BNDES. O valor recebido poderá ser utilizado para amortizar outras dívidas, naturalmente.
A venda da unidade móvel da Oi foi realizada exatamente para reduzir a dívida na Recuperação Judicial. Além do Banco Nacional de Desenvolvimento, a tele ainda tem como principais credores concursais e extraconcursais a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
No final do ano passado, Rodrigo Abreu, CEO da Oi, disse que usaria os recursos para repagamento de bancos e ex-dividendos, mas que há um limite para as quitações de dívidas.
“Obviamente, porque aí não teria sustentação e visão de caixa para investir e continuar a operação até o equilíbrio de geração de caixa”, disse Abreu na época.
Vale lembrar que o pagamento da dívida ao BNDES em particular foi usado como argumento por Fernando Viana, juiz da Recuperação Judicial, em workshop realizado pelo Cade em fevereiro, para a necessidade de urgência na aprovação da venda. O juiz lembrou que se a transação não acontecesse, a Oi poderia ir à falência e o banco teria que arcar com as consequências.
