Após diversos adiamentos, ocorreu nesta terça-feira (5), a sabatina de Carlos Baigorri e de Artur Coimbra, indicados para assumirem a presidência e o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respectivamente. No final da sessão, ocorreu a sabatina, onde a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou os dois para assumirem os seus devidos cargos.
Baigorri foi aprovado com 20 votos favoráveis, enquanto que Coimbra teve 18 votos a favor. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário. Caso sejam aprovados, Baigorri ficará na presidência do órgão por cinco anos e Coimbra ficará na vaga no conselho por menos de três anos.
Durante a sabatina, os dois indicados responderam a perguntas dos parlamentares e dos cidadãos sobre conectividade nas escolas, cabos nos postes, gratuidade da internet, conectividade do 5G, Fust, leilão do 5G, entre outros temas.
Quando foi questionado sobre o valor da transformação das concessões de telefonia em regime público para autorização em regime privado, Carlos Baigorri disse que a agência está analisando esse valor através de uma consultoria internacional.
“A especificação do valor dos vários ativos está sendo feita. A lei prevê que esse valor deve ser convertido em investimento. O valor foi finalizado pela consultoria e submetido internamente. Depois será apresentado ao Tribunal de Contas da União para ser levado às concessionárias para que tomem decisão de migrar ou não. Esperamos enviar ainda neste semestre ao TCU. Esperamos que essa migração seja convertida em investimentos em banda larga de alta qualidade para os cidadãos brasileiros”, explicou Baigorri.
Sobre os investimentos em conectividade nas escolas públicas, previsto no leilão do 5G, ele afirmou que “a faixa de 26 GHz do leilão do 5G irá levar conectividade às escolas. O valor arrecadado é de R$ 3,1 bilhões. Para coordenar essa execução, criamos o Gape, grupo formado pela Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações. Já foi feito um primeiro aporte de recursos e está sendo feito um levantamento da demanda específica, porque cada escola é um projeto”, disse.
Enquanto que Coimbra complementou sobre os programas do governo, como WiFi Brasil e de políticas que possuem o objetivo de ampliar a conectadas nas escolas. Ele também afirmou que o objetivo até o final do ano é conectar todas as escolas que tenham infraestrutura para tal.
“O WiFi brasil atende a 10 mil escolas, praticamente todas rurais. Temos previsão orçamentária para atender mais 6 mil. Também temos um projeto com rede nacional de ensino e pesquisa vinculado ao MCTI que vai trazer conexão para mais 8,5 mil escolas públicas sem internet”.
Ao final, Baigorri afirmou que enquanto estiver na presidência da Anatel pretende atender as expectativas do Estado brasileiro e da Sociedade. “O maior desafio é integrar as ações dos órgãos governamentais para alcançar as políticas públicas”.
Enquanto Coimbra afirma que o maior desafio na cadeira como conselheiro da agência será concretizar o que está previsto no edital do 5G. “Será garantir que tudo aquilo que está previsto, ocorra”.
