Após denúncia feita pela Associação de Moradores do bairro Bela Vista, na Serra, a Justiça descobriu que a Vivo instalou antenas de telefonia móvel (Estações de Rádio Base) sem licença. Com isso, a operadora foi condenada a regularizar as estruturas. Como era responsabilidade da Prefeitura fiscalizar, ela também foi condenada e deve exigir as licenças das ERBs da operadora.
De acordo com o líder comunitário do bairro, Edson Reis, tudo começou em 2007.
“Naquela época a antena da vivo ficava no terreno onde será construído o atual prédio administrativo da Prefeitura, na Serra Sede. Então a atena foi retirada de lá e trazida para o nosso bairro. Mas foi colocada em um ponto onde atrapalha a vista do Mestre Álvaro. Reclamamos e ficamos sabendo que a Vivo não tinha licença, mas acho que a gestão da prefeitura da época, que era a do Audifax, fez vista grossas”, afirmou.
Com isso, foi solicitado que a ERB da Vivo fosse colocada em outro ponto, mas as queixas não surtiram efeito, fazendo com que a comunidade acionasse o judiciário. O processo acabou virando uma Ação Civil Pública. Durante o inquérito, foi descoberto que além das antenas de Bela Vista, outras estruturas da operadora na Serra também estavam sem licenças.
Embora a decisão judicial só tenha vindo em agosto do ano passado, por meio da sentença da Juíza Telmelita Guimarães, da Vara da Fazenda Pública da Serra, somente na última sexta-feira (08), que o líder comunitário ficou sabendo da condenação da Vivo e da Prefeitura.
“A antena continua no mesmo lugar em Bela Vista. Vou procurar o Fórum da Serra para saber o que foi feito após essa decisão” afirma Edson.
Segundo o portal Tempo Novo, a sentença determina que a Vivo faça a relocação da estrutura de Bela Vista, assim como as demais estruturas sob pena de multa diária de R4 1 mil, com valor máximo da dívida acumulada de R$ 10 milhões, caso não cumpra com a decisão.
O portal afirma que tentou contato com a Vivo e com a Prefeitura de Serra. A operadora apenas respondeu dizendo que não comentaria a decisão judicial, enquanto que a prefeitura não deu resposta.
