Nesta sexta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), onde foi ampliado a redução do imposto, estabelecido inicialmente para redução ampla de 25% a alíquota, mas passou para 35% de queda.
Ficou mantido que aparelhos eletrônicos, como smartphones e aparelhos de TV continuaram com a queda de 25% no IPI, enquanto que carros e brinquedos terão corte de 35% da alíquota. A redução do imposto começará a valer a partir de 1º de maio.
Vários itens que são fabricados na Zona Franca de Manaus continuam com corte de 25% do IPI. Entes esses produtos estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, televisores, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso e smartphones.
Entre os produtos que terão o corte de 35% estão os carros, tecidos, artigos de metalurgia, armas, móveis e brinquedos em máquinas.
Por meio de nota, a Secretaria de Governo disse que com isso pretende garantir a continuidade dos estímulos à economia.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, afirmou.
Segundo o Ministério da Economia, com a ampliação do corte, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões no ano seguinte.
Zona Franca de Manaus
O governador do Amazonas, Wilson Lima, em entrevista dada ao Estadão/Broadcast, afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os itens da Zona Franca de Manaus sejam excluídos da redução ampla do IPI.
De acordo com o Ministério da Economia, produtos que correspondem a 76% do faturamento do polo industrial do Amazonas não estão incluídos na ampliação do corte do imposto, para que seja preservada a competitividade da produção de Manaus em relação a outras regiões do país.
