O Projeto de Lei das Fake News tem sido bastante criticado pelas grandes empresas, como o Google, que no sábado (2 de abril) lançou uma campanha publicitária contra o PL 2.630/2020, alegando que o texto pode “obrigá-la” a financiar notícias falsas.
Essa é apenas mais uma e a mais recente manifestação de uma das empresas que possuem duras críticas ao projeto. A plataforma tem se empenhado para evitar que a proposta avance, pelo menos, com redação atual.
No domingo (3 de abril) anúncios pagos contra o PL das Fake News foram publicados nos principais veículos impressos do Brasil, como Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, Correio Braziliense e O Globo. O objetivo da campanha são dois: agradar os veículos impressos para que ajudem as empresas que são contra o projeto e tentar estimular os usuários a procurar deputados nas redes sociais para pedir que seja estendido o tempo de debate da proposta.
De acordo com Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto na Câmara, o Google abusa do seu poder econômico para fazer “chantagem explícita” com a “mídia alternativa” e pequenos e médios veículos de comunicação. Uma nova versão do seu relatório foi apresentada na última quinta-feira (31 de março). O congressista espera que o texto seja aprovado nesta semana um requerimento de tramitação do projeto em regime de urgência, algo que agilizaria na aprovação.
A campanha do Google tem como alvo uma parte do relatório do relator que determina que as plataformas digitais reúnem as empresas de comunicação sempre que exibirem seus “conteúdos jornalísticos” sejam em texto, áudio, vídeo ou foto.
Em alguns países desenvolvidos, o Google já é obrigado por lei a remunerar pela informação usada nos seus negócios, por exemplo, na França. No Brasil, a big tech tem um programa onde escolho quem deseja dar dinheiro e depois proíbe no contrato que os veículos vão à Justiça.
De modo geral, a PL das Fake News vai afetar muitas empresas, e elas estão se mobilizando contra a proposta, como o Facebook, Instagram, Mercado Livre e Twitter.
