Desde a popularização dos celulares e smartphones, o telefone fixo malmente é usado pelas pessoas, mas as operadoras de telefonia ainda mantém e oferecem o serviço. No entanto, o produto dá mais prejuízo do que lucro. Com isso, a Oi, Vivo e Claro estão pedindo à União R$ 36 bilhões como reivindicação a reparação por supostos prejuízos tido com o serviço.
Essa informação foi dada pelo diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Artur Coimbra ao jornal Valor Econômico. Ele é o responsável pela condução das discussões internas sobre o assunto.
Este pedido está previsto nos contratos de concessão assinados na privatização da Telebras. As operadoras estão querendo o retorno do dinheiro que foi perdido na prestação do serviços em locais pouco ou não rentáveis, na instalação e manutenção de orelhões, e por não ter reajuste tarifários, entre outros.
De acordo com Coimbra, as empresas exageram no valor por se tratar de uma arbitragem, não de um processo judicial, sem preocupação com custas e honorários. Ele diz que as teles pedem “como quem pede a Deus, sem limite”.
Entretanto, se as operadoras migrarem seus contratos de concessão de telefonia para autorização, elas ficarão devendo à União. Segundo uma consultoria contratada pela Anatel, as concessionárias têm montante que variam entre R$ 10 bilhões e R$30 bilhões. O presidente da agência, Carlos Baigorri, avalia que o valor aproximado deve ser de R$ 15 bilhões.
Conforme determinado pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), as teles não são mais obrigadas a cumprirem meta de telefonia fixa e universalização de serviço, como instalação de orelhão. Segundo a lei, o saldo deverá ser convertido em novos investimentos. No entanto, por causa do pedido de arbitragem, o processo pode ficar “preso”, afirma Baigorri. Para ele, o Tribunal de Contas deve analisar o assunto considerando o todo.
Oi quer migrar sem custo
A Oi é a maior concessionária da telefonia fixa e quer aproveitar o pedido de arbitragem para fazer a migração sem precisar custear o processo, assim como informa o presidente da empresa, Rodrigo Abreu em teleconferência com investidores.
A ideia é usar o dinheiro da arbitragem para ‘quitar’ as dívidas com a União que poderiam surgir com a migração da concessão para autorização. O tema está sendo acompanhado pela Anatel, e Baigorri afirma que os novos acionistas precisam entender que a telefonia fixa só deixou de gerar renda nos últimos anos, mas foi importante ao longo da história da empresa.
“Eles tiveram lucros extraordinários, [isso] não pode ser desconsiderado na avaliação da concessão como um todo”.
Por meio de nota ao jornal, a Oi quer que o processo de adaptação dos contratos seja acelerado, e que pode ocorrer “de forma independente à arbitragem”.
