De acordo com o Gape, Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projeto de Conectividade de Escolas, já foi decidido que inicialmente serão contemplado 15 mil escolas que ainda não tem qualquer tipo de conexão de banda larga, sendo que será lançado um projeto-piloto até agosto deste ano em 10 ou 20 instituições de ensino do Brasil.
Segundo as diretrizes aprovadas, esse projeto-piloto deve abarcar essas instituições em diferentes regiões brasileiras, sendo que serão testadas alternativas tecnológicas aprovadas, como os tipos de conexão, por exemplo, e os equipamentos de informática. Pela proposta, a EACE, empresa criada para gerenciar e operacionalizar as decisões do Gape, deverá comprar computadores.
Além disso, o grupo também decidiu que a conexão das escolas públicas terão no mínimo 50 Mbps de velocidade, chegando a até 200 Mbps, dependendo da quantidade de alunos. Foi estabelecido que para instituições com até 199 alunos, as conexões contratadas devem ser de 50 Mbps, com 200 até 499, conexão de 100 Mbps, acima de 500, conexão de 200 Mps.
“Vamos viabilizar a banda larga que permita aos alunos baixarem vídeos, áudio e tudo o que vier. É a época da alfabetização digital”, afirmou o conselheiro Vicente Aquino, coordenador do Gape.
Inicialmente, o valor destinado pelas operadoras que compraram a faixa de 26 GHz seria de R$ 3,5 bilhões, mas esse montante deve ser reduzido para R$ 3,1 bilhões por causa da desistência da Neko, que afirmou estar abrindo mão do espectro arrematado no leilão.
No entanto, segundo o conselheiro, o grupo ainda pode contar com uma boa parcela dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), além de doações e transferências feitas mediante convênios com entidades públicas e filantrópicas.
O conselheiro afirma que, seguindo a nova legislação, 18% dos recursos arrecadados pelo Fust são destinados para a educação, sendo que esse percentual inclui todo o montante de dinheiro já depositado no fundo, que é mais de R$ 25 bilhões, e não somente os que foram depositados este ano e a partir da publicação da lei. “E a lei estabelece que os recursos devem ser usados até 2024″, assinala.
