O Procon de São Paulo notificou o Google Brasil sobre o funcionamento do Android, sistema operacional usado na maior parte dos smartphones. O órgão quer que a empresa esclareça se oferece opção de bloqueio de sistema para celular que tiver o IMEI, número de identificação do dispositivo, vinculado a um crime.
Ou seja, se é oferecido um bloqueio de sistema operacional em smartphones que forem roubados ou furtados e se há alguma tecnologia para impedir o funcionamento do sistema.
De acordo com Guilherme Farid, diretor-executivo do Procon-SP, foi realizada uma reunião com representantes do Google, mas nenhum representante da empresa compareceu ao segundo encontro. “Deste modo, encaminhamos a notificação para obter mais explicações”, afirma ele.
“Queremos saber quais mecanismos a Google tem adotado para evitar o funcionamento do sistema operacional de celulares que tiverem seu IMEI vinculado a algum crime. Iniciamos uma conversa com representantes do Google sobre esse problema, no entanto a empresa deixou de comparecer a uma segunda reunião. Deste modo, encaminhamos a notificação para obter mais explicações”, explica.
Com a notificação, o Google tem até hoje, 27, para apresentar esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
- Se oferece serviço de bloqueio do sistema Android vinculado a um aparelho celular com IMEI que seja identificado como produto de crime caso seja informada pela autoridade policial;
- Se ainda oferece serviço, suporte ou atualização ao sistema operacional vinculado a aparelhos celulares registrados como roubados ou furtados;
- Detalhar as iniciativas adotadas para impedir o funcionamento do sistema Android em tais situações;
- Esclarecer se quando o Android é instalado no aparelho, o sistema identifica e registra o IMEI e se gera vinculação em algum banco de dados da empresa;
- Se os dados do primeiro cadastro do consumidor no celular são vinculados ao sistema e ao IMEI;
- Explicar sobre a política adotada para disponibilizar a atualização do sistema operacional.
A preocupação do órgão pró-consumidor vem dos furtos e roubos de celulares, onde os criminosos acessam os dados das vítimas e fazem transações em aplicativos de bancos, como transferências e empréstimos.
“[…] Os prejuízos são expressivos e os consumidores têm procurado nosso atendimento. Além das instituições financeiras, setor com o qual temos discutido o problema, entendemos ser fundamental conversar com as empresas que desenvolvem os sistemas operacionais, principalmente, o sistema Android, que representa hoje mais de 90% dos sistemas operacionais instalados nos smartphones do Brasil”, explica o diretor.
