Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (24), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a agência estuda fazer da desistência da Neko um caso de exemplo para o setor. Com isso, a empresa que desistiu do lote arrematado no leilão 5G pode sofrer uma “punição exemplar”.
Segundo o executivo, está sendo estudado uma punição rigorosa para a empresa, como aplicação de multa milionária, além de vetar a participação em futuras licitações por um período determinado. O processo ainda será encaminhado para o Conselho Diretor da Anatel para deliberação.
A Neko informou em abril à Anatel que estaria abrindo mão do espectro de 200 MHz, na faixa de 26 GHz, no estado de São Paulo. A desistência afeta diretamente a implementação da conectividade nas escolas públicas, cuja faixa também era destinada. Com isso, o valor do leilão destinado para levar internet para instituições de ensino foi reduzido para R$ 3,1 bilhões, sendo que o valor era de R$ 3,5 bilhões.
Cerca de 3 dias depois do leilão realizado em novembro do ano passado, a Fly Link também desistiu da faixa arrematada no leilão. A empresa comprou o espectro no Triângulo Mineiro. Na época, a empresa informou a Anatel o desinteresse pela licença do 5G por não ter arrematado “outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios”.
Com isso, tanto a Fly Link como a Neko perdem o status de operadora de telefonia móvel. Além disso, a Anatel determina que de acordo com o edital do certame, a desistência pode resultar em uma multa de 10% que incide sobre o preço ofertado na proposta vencedora. Ou seja, assim como foi com a Fly Link, a Neko também pode ser multada pelo órgão.
Vale ressaltar que a faixa de 26 GHz é destinada para aplicações industriais, como internet das coisas (IoT, na sigla em inglês) e automação, além de ser mais desafiadora por ser milimétrica, necessitando de intervalos menores a cada ciclo de frequência.
