Nesta segunda-feira (30) a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Apple que tem o prazo de 72 horas para explicar sobre a segurança dos fones de ouvido que funcionam através de bluetooth, os Airpods. A medida foi tomada depois que uma criança de 12 anos sofreu danos auditivos ao usar o dispositivo fabricado pela fabricante, nos Estados Unidos.
Acontece que um casal americano abriu processo contra a Apple, alegando que seu filho sofreu danos auditivos irreversíveis, argumentando que o problema está relacionado a defeito no produto.
A Apple deve justificar a venda do acessório e os riscos do equipamento para a saúde do usuário. Além disso, deve dar explicações sobre os fatores de regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientações aos consumidores em relação ao processo de fabricação e comercialização dos Airpods.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual está subordinada a Senacon.
Segundo a Senacon, a empresa foi notificada porque não fez esclarecimento, no Brasil, alertando os consumidores e autoridades competentes sobre os riscos que estão sendo mencionados nos Estados Unidos.
Conforme dita o artigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), fornecedores não podem colocar no mercado produto ou serviço que apresenta alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor.
O órgão pró-consumidor ainda orienta que se qualquer usuário se sentir lesado ou desconfie de um defeito em produtos e acessórios da Apple, deve registrar o acontecido, de forma gratuita, na plataforma consumidor.gov.br. O prazo médio de resposta após a abertura do caso é de 7,5 dias.
De acordo com o portal CNN, que entrou em contato com a Apple, a empresa afirmou que não irá comentar sobre o assunto.
