A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação nesta semana antipirataria nos depósitos e centros de distribuição da Amazon nos municípios de Cajamar e Betim, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, com o objetivo de encontrar aparelhos em possível descumprimento das diretrizes impostas pelo órgão regulador do Brasil.
De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (29), cerca de 5,7 mil produtos para telecomunicações sem homologação foram apreendidos durantes os três dias de operações. No total, os agentes analisaram mais de 67 mil equipamentos nos dois centros da gigante do e-commerce.
Conforme explica a Superintendência de Fiscalização da Agência, os aparelhos confiscados foram avaliados em R$ 500 mil incluindo carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio sem registro na estatal.
Dispositivos que emitem radiofrequência, se conectam à Internet ou são usados em conjunto com outros aparelhos eletrônicos devem, obrigatoriamente, dispor do chamado “Certificado de Conformidade Técnica”, documento que comprova a devida operação do smartphone, tablet, smartband, etc. sem prejudicar o setor de telecom.
“A Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”, disse Moisés Moreira, conselheiro da agência reguladora.
Operações contra pirataria
A ação desta semana integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), de 2018, para coibir a circulação de dispositivos sem registro no país. Embora o foco desta vez sejam produtos irregulares, a Anatel também atua no combate à pirataria digital auxiliando as polícias em buscas que miram decodificadores de sinal e compartilhamento irregular de conteúdo audiovisual.
Além dessa operação, a Anatel também realizou outras investigações em depósitos, armazéns e galpões logísticos em parceria com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp).
“Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Em caso de insucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.”, reforça o comunicado.
