Na última terça-feira (14), foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal a lei 2.136/2022, elaborada pela Prefeitura de Maringá, no Paraná, que regulamenta a instalação de antenas 5G na cidade. A lei estabelece normas para empresas de telefonia que desejam implantar a infraestrutura de telecomunicações na cidade.
A cidade dá um passo muito importante na consolidação de Maringá como Smart City. “Maringá está preparada para ser uma das primeiras cidades do Brasil a ter o 5G operando”, comentou o prefeito Ulisses Maia.
A lei foi elaborada em conjunto pelas secretarias de Governo, de Urbanismo e Habitação, de Aceleração Econômica e Turismo (SAET), o Gabinete, a Procuradoria Geral e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipplam), e visa desburocratizar e agilizar a instalação das antenas Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), possibilitando assim a ativação do sinal 5G na cidade.
O secretário da Agência Maringá de Tecnologia e Inovação (Amtech), Edney Mossambani, disse que a cidade se encontra preparada para receber a nova rede, e que a tecnologia vai ajudar a colocar em prática ações da Amtech. O projeto de lei também foi defendido pelo vereador Alex Chaves que pediu voto favorável aos demais vereadores.
A quinta geração de internet móvel vai melhorar os serviços e tecnologia da cidade, promovendo mais velocidade e estabilidade de rede, assim como possibilita a criação de novas tecnologias, entre outros, além de ajudar as empresas em seus serviços.
Segundo a prefeita da cidade, eles terão uma mapa onde constam todas as antenas instaladas em Maringá, enquanto que os vereadores prometeram fiscalizar a adequada instalação e manutenção dos equipamentos. Além disso, todos os procedimentos de instalação do 5G estarão conforme as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a determinação do edital 5G, as empresas deverão ativar a rede nas cidades com mais de 30 mil habitantes até julho de 2029. Enquanto que nas capitais, o prazo para instalação da rede foi adiado para o final de setembro.
No perfil oficial da prefeitura de Maringá no Twitter, postagem anuncia a aprovação da lei, onde diz
“SMART CITY
Maringá se prepara para ser uma das primeiras cidades do Brasil a ter o 5G operando! Foi aprovada a lei 2.136/2022, elaborada pela prefeitura, que regulamenta a instalação de antenas 5G no município”.
Confira o tweet abaixo:
