Realizada no final de maio, a 12ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB) aconteceu em Natal, capital do Rio Grande do Norte, reunindo mais de 30 organizações da sociedade civil que juntas discutiram sobre temas pertinentes ao desenvolvimento social, incluindo tecnologia no âmbito da segurança pública com foco no reconhecimento facial.
Um dos temas abordados pelos participantes foi o crescimento acelerado de equipamentos de videomonitoramento com reconhecimento facial adotados pelas polícias de todo o Brasil, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Conforme explicam os apoiadores do movimento, a “capacidade de identificar individualmente e rastrear pessoas mina direitos como os de privacidade e proteção de dados, de liberdade de expressão e de reunião, de igualdade e de não-discriminação”, sugerindo a abolição dessa tecnologia pelas autoridades brasileiras.
Além da possível violação das liberdades individuais, apoiadores da campanha reforçam que esses equipamentos costumam ser implementados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), restringindo o acesso da população às estratégias e indicadores usados pelo sistema de reconhecimento facial.
“[…] não sabemos direito nem os caminhos que estão sendo pensados por essas empresas para esses sistemas, que até o momento cerceiam a liberdade de expressão, de manifestação e até mesmo a presunção da inocência […], diz pCynthia Picolo, pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)
Diante desses ideias de supostas restrições individuais, os ativistas desenvolveram a campanha “#TireMeuRostoDaSuaMira” que busca atrair a atenção da sociedade sobre o uso crescente de câmeras de monitoramento com software de reconhecimento facial.
Investimentos em segurança pública
Na última semana, a Oi Soluções entregou para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cerca de 1,2 mil câmeras de segurança que serão usadas pelas autoridades para reconhecimento facial e identificação de placas veiculares.
De acordo com o governo do estado, o objetivo do projeto é integrar a força policial à internet móvel permitindo comunicação em tempo real entre os postos de videomonitoramento, viaturas e a central de controle.
