Um cliente da Claro colocou a operadora na Justiça após perder cerca de R$ 200 mil em Bitcoin alegando que perdeu a quantia por ter seu número de celular clonado. O valor estava sob a custódia da corretora Binance que não foi intimada para falar sobre o caso, que está sendo acompanhado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
A situação foi a seguinte: moradores (pai e filho) do Distrito Federal dividiam um plano da Claro, quando o filho desconfiou que algo estava errado, pois parou de receber ligações. Com isso, ele foi procurar suporte da operadora em dezembro de 2021 para verificar o que poderia estar ocorrendo com sua linha.
Depois de 10 dias, ele conseguiu fazer a portabilidade de número em uma loja física da Claro, mas seu acesso à internet móvel levou mais de 10 dias para ser estabilizado.
Em 20 de dezembro, 13 dias após a perda da linha, ele percebeu que seus bitcoins que ficaram depositados na Binance haviam desaparecido. Foi quando ele percebeu que uma pessoa localizada em Franca, interior de São Paulo, havia clonado seu chip e sacado todos os fundos da plataforma.
“Explica que em 20.12.2021 o segundo autor descobriu que sua conta na corretora Binance foi acessada desde o dia 7.12.2021 por um dispositivo localizado em Franca, São Paulo. Narra que em 11.12.2021 foram subtraídas 0.73229838 bitcoins de sua conta, quantidade de bitcoins que corresponde a $34.640,64 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta dólares e sessenta e quatro cents). Relata que foi somente então que o segundo autor descobriu que seu chip havia sido clonado, habilitado em outro aparelho e utilizado para furtarem suas bitcoins. Explica que os criminosos conseguiram ter acesso à senha da corretora por meio da recuperação de senha por SMS”.
Como ele tinha ativado a autenticação de dois fatores na corretora com SMS, o “criminoso” conseguiu sacar todo o valor, avaliado em R$ 193 mil na ocasião. Com isso, o cliente da Claro entrou na justiça contra a operadora afirmando que a falha na prestação de serviços causou o seu prejuízo. Além disso, pediu uma condenação de R$ 10 mil em danos morais. Embora envolva a corretora Financ, o processo foi aberto apenas contra a Claro.
Posicionamento da Claro
A operadora tentou se defender, afirmando que não tem culpa do caso e responsabilizando a Binance. Inclusive, argumentou que não tem relação com a exchange e solicitou a retirada da empresa do processo. No entanto, o juiz do TJDF não concordou com as declarações, e pediu que a operadora prove que não foi responsável pela falha de prestação de serviço.
A defesa da Claro tentou ingressar com um pedido de embargos de declaração, mas novamente teve o pedido negado.
“De fato, o que pretende a embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração”.
Dessa forma, a Claro pode tentar ingressar com outro recurso de segunda instância ou provar que não teve culpa e nem facilitou a fraude.
