22/12/2024

Europa proíbe planos móveis com acesso ilimitado a apps, como WhatsApp

Chamado de zero rating, a prática é bastante praticada pelas operadoras, oferecendo acesso a aplicativos sem descontar da franquia de dados.

Oferecer acesso ilimitado a aplicativos como WhatsApp e outros apps de redes sociais é um dos atrativos que as operadoras usam para atrair consumidores e manter seus clientes. Essa prática é chamada de “zero rating”, onde não é cobrado o tráfego de dados de determinados sites e serviços. No entanto, parece que isso deixará de existir na Europa.

A BEREC, órgão da União Europeia que determina as regras a serem seguidas por reguladores de telecomunicações dos países que são membros do bloco, determinou em novo regulamento que as teles fixas ou móveis estão proibidas de favorecer determinados serviços e aplicativos, incluindo aqueles que são da própria operadora.

A decisão do órgão também refletirá nos acordos de dados patrocinados, em que empresas fazem acordo com as teles para não descontarem o tráfego de dados dos seus clientes. Por exemplo, essa é uma prática feita pelo banco Bradesco e algumas lojas online.

A nova regulamentação afetará operadoras europeias como a Vodafone de Portugal, que pratica o zero rating, em que clientes contratam um serviço por determinado valor para ter acesso ilimitado a determinados aplicativos. Inclusive, em alguns países, é normal ter pacotes direcionados para o público jovem, que estão sempre presente nas redes sociais, sendo uma vantagem para eles terem acesso ilimitado a essas plataformas.

Zero rating no Brasil

No segmento de telefonia celular do Brasil, o zero rating é uma prática comum das operadoras móveis, que ao oferecer seus planos oferecem acesso ilimitado a apps sem descontar da franquia de dados, tanto de plataformas como WhatsApp, Instagram e Facebook, quanto nos próprios apps das teles.

A prática de zero rating não é proibida pela regulamentação do Brasil, mas as próprias operadoras estão repassando a estratégia, de acordo com o site Mobile Time, pelo menos em relação às parcerias com apps de uso massivo. Nesse caso, as empresas estão percebendo que não é vantajoso estrategicamente como foram há 10 anos atrás, quando houve as primeiras parcerias.

Flávia Lefèvre, da Coalizão Direitos na Rede e do Intervozes, em reportagem ao Mobile Time, afirma que zero rating causa um efeito negativo na população mais pobre, que fica limitada à navegação dos aplicativos escolhidos pelas operadoras.

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