Em sua 4ª Reunião Ordinária, o Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) aprovou as diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conexão nas escolas públicas do ensino básico. Uma das diretrizes diz respeito às capacidades mínimas de velocidade que devem ser estabelecidas para cada escola.
A depender do número de matrículas, em alguns casos, a capacidade poderá chegar a 256 kbps por aluno. Como o critério será a quantidade de matrículas, as regras serão as seguintes: 50 Mbps para escolas entre 15 a 199 matrículas; 100 Mbps com 200 a 499 matrículas e 200 Mbps para escolas com 500 ou mais matrículas.
Outra diretriz está relacionada aos projetos de conectividade, que deverão ter foco no uso pedagógico nos estabelecimentos de ensino, sendo que as demandas administrativas deverão ser contempladas de forma complementar.
De acordo com as diretrizes, os projetos para conectar as escolas não conectadas devem conter implementação de infraestrutura vinculadas, já que, se elas não estão conectadas, também não possui infraestrutura interna para tal. Além disso, em escolas localizadas em regiões que já contam com cobertura fixa, o esforço é menor. Com isso, podem ser contempladas com projetos mais simples e com menor custo.
Já as escolas que já dispõem de conexão à internet, mas sem banda larga, poderão ser sentidas com um aprimoramento dos contratos de conexão e ampliação ou adaptação da infraestrutura existente. Enquanto que aquelas que já possuem banda larga, elas poderão ser atendidas com aprimoramento dos contratos de conexão, mas sem necessidade de ampliação de infraestrutura.
A prioridade para a tecnologia usada será a de fibra óptica, mas pode compatibilizar o projeto com as limitações inerentes à infraestrutura disponível na região da escola.
Os projetos podem prover conectividade por meio de contratação de banda larga dos prestadores de serviços que já atendem a região da escola; atender a rede interna a escola, envolvimento o administrativo e instalação de rede wi-fi em todas as áreas, especialmente e, salas de aula, laboratório de informática, pátios e salas multiuso, além de implantação de laboratório de informática.
Também poderá ser implementado projetos que promovam a aquisição de computadores, notebooks, tablets, equipamentos ou dispositivos compatíveis com a tecnologia para prática pedagógica e a capacitação dos profissionais de educação na utilização dos recursos disponibilizados. No entanto, todos os projetos devera se implementados de forma individual ou combinada, dependendo do diagnóstico e do orçamento disponível.
De acordo com o edital 5G, será destinado R$ 3,1 bilhões para a implementação de conectividade nas escolas públicas de Educação Básica através do projeto que será proposto pelo Gape e operacionalizado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace).
