A Justiça de São Paulo condenou o cantor sertanejo Gusttavo Lima a pagar indenização de R$ 50 mil para dona de número de celular que foi citado na música “Bloqueado”. De acordo com relato da mulher dado ao Judiciário, ela descobriu que seu número tinha sido citado na canção depois que começou a receber ligações e mensagens.
No caso, a defesa alegou que a ‘vítima’ foi prejudicada quando o cantor publicou um vídeo em suas redes sociais incentivando os fãs a descobrirem quem era o proprietário daquele número. O que resultou no elevado número de mensagens e ligações que a mulher passou a receber na época. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens“, declarou a defesa da mulher à Justiça.
De acordo com a juíza Tamara Hochgreb Matos, embora não haja indícios de que o cantor tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária do número, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida“.
Além disso, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil, a juíza diz que “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo“.
Embora o cantor Gusttavo Lima não tenha apresentado defesa no processo, Cláudio Bessas, advogado do sertanejo, afirmou que pretende recorrer após tomar conhecimento da decisão da juíza.
A decisão da juíza foi a favor da proprietária do número de celular, mas não aceitou o pedido de retirada do número da música. Tamara Hochgreb Matos avaliou que a medida surtiria efeito algum no caso, uma vez que a canção “bloqueado” já é conhecida e está disponível para milhões de pessoas. Além disso, também reduziu o valor de indenização que era desejado pela defesa, que era de R$ 105 mil.
De acordo com dados do processo judicial, até 15 de dezembro do ano passado, a canção já tinha 12,8 milhões de visualizações no YouTube e 9,8 milhões de reproduções no Spotify.
