Nesta segunda-feira (27), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia do Senado Federal divulgou dados relacionados a conectividades nas escolas públicas. Segundo as informações, os programas mais abrangentes em vigor levaram internet com menos de 6 Mbps de download para cerca de 64 mil instituições.
Ao apresentar os dados, Pedro Lucas Araújo, secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, reconheceu que a conexão vem de programas que “envelheceram mal” e “têm velocidades que estão defasadas em relação ao que é praticado hoje no mercado”. Ele também falou das dificuldades para levantar os dados sobre a internet nas escolas e sobre os planos da pasta para melhor o acessos dos alunos.
Segundo os dados divulgados, as escolas nas cidades são atendidas, principalmente, pelo Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE), criado em 2008. No total, são atendidas 64.847 instituições, sendo que apenas 31% recebem rede com mais de 6 Mbps. Existem ainda, redes com menos de 2 Mbps (1%).
As escolas nas áreas rurais são atendidas pelo Programa Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Rurais, instituído pelo governo em 2012, onde a iniciativa , por meio de um edital de licitação de frequência, deveria entregar 4G. A exigência é de uma velocidade de, no mínimo, 1 Mbps.
“Como é no meio rural, são escolas mais afastadas do centro urbano, a velocidade imposta também era menor”, explicou Pedro Lucas Araújo na audiência pública.
Das 34,3 mil escolas atendidas pelo programa, 87% (29,9 mil instituições) recebem internet com menos de 6 Mbps. Com menos de 2 Mbps, o percentual chega a 45%.
Levantamento de dados
Pedro Lucas Araújo afirma que o Ministério das Comunicações (MCom) está trabalhando para levantar os dados das escolas que ainda não possuem conectividade.
“30 mil escolas, aproximadamente, declaram não ter conexão (no Censo Escolar). Só que a gente começa a cruzar os dados que a gente tem e começa a ver que tem escolas que declaram não ter acesso à internet, mas que segundo os nossos registros administrativos são atendidas por políticas públicas. E não são poucos casos, quase metade desse contingente”.
Ele também destaca que essas instituições que afirmam não ter acesso à internet podem estar dentro daquelas que não tem qualidade suficiente. “Têm escolas que apesar de hoje ter conectividade, de repente é aquela [velocidade] que mencionamos, ela merece ter uma conectividade melhorada”, afirma.
Até o final deste ano, a pasta tem como meta conectar 100% das escolas públicas. Atualmente, o governo federal possui diversos programas que podem favorecer esse objetivo, como o Norte e Nordeste Conectado, Wi-Fi Brasil e o Internet Brasil.
