Termina no próximo dia 7 de junho o prazo de 60 dias dado pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro, para que o administrador judicial Wald Advogados apresente o quadro geral de credores da Oi, considerando os incidentes (caso julgado).
De acordo com a advogada Adriana Conrado Zamponi ao portal Valor Investe, são 60 mil credores e mais de 30 mil incidentes julgados. No entanto, a sócia do escritório Wald, estima que tenha cerca de 55 mil credores no momento, uma vez que os que já foram pagos saíram da lista.
Depois que receber o quadro geral de credores da operadora, é provável que o juiz abra vista do processo ao Ministério Público do Rio, dando parecer. Embora não tenha estabelecido um prazo para a sentença final, segundo fontes ao jornal Valor Econômico, isto pode acontecer em breve.
De acordo com Zamponi, a saída do processo de recuperação judicial da Oi não significa que todas as dívidas foram quitadas, mas “Significa que foi aprovado o plano de recuperação judicial e que a empresa está apta a seguir sem fiscalização”. Com isso, o juiz avalia que a empresa irá cumprir o plano de pagamento de credores.
“Quando o plano de recuperação é aceito, o juiz não tem ingerência na viabilidade econômica da companhia. Se a empresa não cumprir, cabe ao credor ir à Justiça reclamar”, explicou.
Conforme último relatório do balanço financeiro do quarto trimestre de 2021 da Oi, que foi divulgado em maio, a empresa tinha uma dívida líquida de R$ 32,57 bilhões. Esse valor deve ser atualizado na divulgação dos resultados referente ao primeiro trimestre deste ano, que a Oi deve divulgar nesta terça-feira (2).
Processo de recuperação judicial da Oi
A empresa iniciou o processo em 2016, quando tinha uma dívida no valor de R$ 65,4 bilhões, sendo que em 2020, a Justiça aprovou a divisão dos ativos da Oi e cinco Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que foram colocadas à venda: UPI TVCo, UPI Torres, UPI Data Center, UPI Ativos Móveis e UPI Infraco.
Em junho do ano passado, a Oi tinha uma dívida bruta de R$ 29,1 bilhões, sendo que o valor a ser arrecadado com a alienação das UPIs totaliza cerca de R$ 30,8 bilhões. Vale ressaltar que a empresa conseguiu um desconto de mais de 50% em suas dívidas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), passando a dever R$ 9,11 bilhões, ante dívida de R$ 20,2 bilhões. Considerando os depósitos judiciais já realizados nos últimos anos, a dívida passa a ser de R$ 7,33 bilhões.
