Por meio da Fato Relevante, a Oi anunciou que concluiu o processo de renegociação da dívida que tem com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde conseguiu, além de desconto no valor de 50%, também conseguiu prolongar o prazo de pagamento. A agência aceitou abater 54,99% da dívida da Oi.
Com o abatimento, o total principal devido pela operadora à Anatel passa de R$ 20 bilhões, conforme acordo de 2020, para R$ 9,11 bilhões, valor atualizado para o mês de maio deste ano. No entanto, considerando os depósitos judiciais já efetuados pela Oi nos últimos anos, a dívida da empresa passa a ser de R$ 7,335 bilhões.
O montante foi dividido em 126 parcelas não lineares, sendo que a primeira já foi paga para a validação do acordo. Agora, a Oi tem seis meses de carência para realizar o pagamento da segunda parcela.
Em relação à prorrogação dos prazos, a Oi conseguiu um “alongamento significativo” para mais cinco anos. Originalmente, a operadora deveria encerrar os pagamentos junto à Anatel no final de outubro de 2027, mas com o novo acordo, a última parcela para quitação foi estendida para abril de 2033.
Oi continuará operando como penny stock na B3
Também por meio de comunicado, a operadora obteve autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para continuar operando abaixo de R$ 1 (penny stock) por mais 30 pregões, a partir de 1º de julho. Desde o início de fevereiro que a ação da Oi não é negociada acima de R$ 1. Na sessão de ontem, OIBR3 encerrou em alta de 1,39%, a R$ 0,73.
Para nível de entendimento, a bolsa brasileira (B3) estabelece regras para inibir que ações sejam cotadas abaixo de R$ 1, chamada de penny stock. Segundo as normas, um ação não pode passar de mais de 30 pregos sendo cotada abaixo de 1 real, pois essas ações costumam ser mais voláteis do que o restante dos ativos negociados na bolsa.
Quando isso ocorre, a empresa é notificada e deve apresentar um plano de adequação de preço. No caso da Oi, a bolsa permitiu que suas ações continuem sendo cotadas a penny stock por mais 30 pregões.
