A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer combater telemarketing abusivo e anunciou que a partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. Tratam-se de organizações que disparam ligações em massa, geralmente de até três segundos.
Nesta sexta-feira (03), a agência divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. Ainda em junho, as prestadoras de telefonia deverão entregar à Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações.
E seguida, essas empresas terão 15 dias para “evitar o chamado robocall” (termo em inglês para ligação robótica). Por fim, o bloqueio acontecerá em meados de julho.
“Estamos dizendo que essas chamadas gradativamente deixarão de ser feitas porque os usuários ou se adequarão, ou serão bloqueados na rede de telecomunicações”, disse o superintendente-executivo Abraão Balbino e Silva.
Empresas reincidentes poderão pagar multa de até R$ 50 milhões por caso de descumprimento. Vale ressalta que as medidas não se aplicam aos serviços de emergência e utilidade pública.
