A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou no Diário Oficial da União a autorização para que a constelação de satélites de baixa órbita (LEO) da OneWeb possa ser explorada no Brasil. Com isso, a Wolrdvu Satellites terá o direito de exploração no país pelo prazo de 15 anos.
Com isso, houve também a confirmação do planejamento para dois gateways no país, um em Petrolina (PE) e outro em Maricá (RJ). Essas duas estações também oferecerá suporte a oferta de serviços de conectividade no Caribe e no restante da América do Sul. A empresa comemora a autorização da Anatel.
“A aprovação da licença marca a entrada da OneWeb no mercado brasileiro […], trazendo diversidade e dinamismo ao segmento de satélites NGSO [não geoestacionários], um dos principais objetivos do marco regulatório de satélites aprovado pela Anatel no ano passado”, afirmou a empresa.
Conforme decisão da agência, a empresa foi autorizada a usar as radiofrequências, mas não terá direito a proteção, e desde que não cause interferência prejudicial nas faixas de frequências da banda Ku dos sistemas não geoestacionários da Kepler e Starlink.
O mesmo vale para as frequências na banda Ka em relação aos sistemas não geoestacionários O3B, Starlink, Telesat Lightspeed e aos sistemas geoestacionários Al Yah 3 e Telstar 19V, até que os acordos de coordenação com esses sistemas sejam obtidos no âmbito do Brasil.
Dessa forma, a empresa deverá incluir as informações em todos os contados de comercialização de capacidade espacial, assim como nos contratos a serem firmados com o cliente final, informando que a operação se dará sem direito a proteção contra interferência prejudicial e que estará sujeita a interrupção, se ocorrer a interferência prejudicial em outros sistemas.
O sistema de satélites não-geoestacionária da OneWeb deve entrar em operação dentro do prazo máximo de 2 anos, contando a partir da data de publicação do extrato deste Ato no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 18. A Anatel destaca que a autorização pode ser revista em caso de mudanças nas condições de utilização do segmento espacial no país de origem.
Com a autorização, a OneWeb espera atender milhares de negócios no Brasil e internacionalmente. “Esta licença também permitirá que a OneWeb apoie os esforços do governo brasileiro para estender a infraestrutura digital em todo o País“, sinalizou a operadora.
O sistema de satélite da OneWeb conta com uma constelação de até 774 artefatos que usarão a faixa de frequência 27,5 GHz, cada um com volume de um metro cúbico e massa de 160 quilogramas, orbitando a aproximadamente 1,2 mil km de altitude em 18 planos orbitais e que se conectam com até 50 gateways diferentes.
