A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta quarta-feira (6), por meio do Ato nº 9.073, o primeiro uso de radiofrequência para o serviço de Radiovias no país, novidade que deve ser implementada inicialmente pela CCR RioSP, concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, trecho federal que possui 402 km de extensão ligando os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Conforme explica o órgão regulador, o Serviço de Radiovias é uma modalidade de radiodifusão sonora em frequência modulada criada para disponibilizar aos motoristas informações sobre as condições do trânsito, condições meteorológicas, execução de obras no percursos, trechos interditados, etc.
A autorização para que a CCR RioSP possa explorar essa frequência foi deferida pelo Ministério das Comunicações através da Portaria n.º 4.732, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2022.
Segundo a Portaria, os avisos e comunicados serão emitidos nas rodovias federais preferencialmente entre os canais 191 (86,1 MHz) e 197 (87,3 MHz), também sendo possível utilizar outro canal na faixa de FM, incluindo 141 (76,1 MHz) e 190 (85,9 MHz), além dos canais entre 201 (88,1 MHz) e 300 (107,9 MHz).
Essa ampla disponibilidade de canais tem como intuito não gerar interferência em frequência de rádio que operam nas proximidades. Para isso, a operação das estações do Serviço de Radiovias deve observar os critérios técnicos estabelecidos nos Requisitos Técnicos aprovados em Ato da Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequência da Anatel.
O texto outorga esse benefício para todas as rodovias federais, entretanto, por ora a concessão SP x Rio é a única a ter autorização para testar provisoriamente o Serviço de Radiovias.
Buscando obter mais informações sobre o assunto, o Minha Operadora contatou a assessoria de imprensa da concessionária, mas até a publicação deste matéria não obtivemos retorno da CCR RioSP; o texto será atualizado caso haja resposta.
