Em uma operação realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE) da Receita Federal do Brasil, apreendeu mais de 76 mil equipamentos eletrônicos não homologados no Porto de Mucuripe, na cidade de Fortaleza, no Ceará.
De acordo com as autoridades, a operação resultou na apreensão de milhares de carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio, campainhas, etc. com valor estimado de R$ 5 milhões.
Conforme explica a Anatel, os produtos foram apreendidos pelos agentes fiscalizadores por não possuírem registro de homologação para funcionamento no Brasil, documento concedido pela entidade governamental após os dispositivos serem submetidos a inúmeros testes que assegurem o funcionamento correto sem interferir nas radiofrequências ou outras conexões usadas no país.
Parte dos testes realizados nos laboratórios da Anatel incluem resistência à variação das redes de energia elétrica, proteção contra vazamento de líquidos tóxicos ou superaquecimento.
O uso de aparelhos sem registro pode “prejudicar o comércio legal de telecomunicações, podem trazer diversos riscos à saúde e a segurança dos consumidores”, interferindo com o funcionamento de outras redes. A operação realizada na semana passada faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018 pela Anatel.
Outras operações
Além da apreensão realizada no porto de Fortaleza, em junho a agência também confiscou 5,7 mil produtos em depósitos da Amazon nos municípios de Cajamar e Betim, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente.
Embora o volume de itens retidos tenha sido inferior, o órgão regulador destaca os investimentos no combate à pirataria e comercialização de equipamentos não homologados em território nacional, destacando que os brasileiros podem denunciar casos à agência ou solicitar a troca de equipamentos em desacordo com a legislação.
“Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Em caso de insucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.”, reforça o comunicado.
