A discussão em torno do novo preço de referência do roaming nacional determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem exaltado os ânimos das empresas de telecomunicações. Enquanto algumas teles vão de encontro à decisão, garantindo a suspensão da medida da agência, outras se manifestam a favor.
Nesta sexta-feira (22), a Brisanet divulgou um comunicado saindo em defesa da Anatel na disputa judicial com as operadoras TIM, Vivo e Claro, que conseguiram na Justiça cautelares suspendendo o tabelamento das ofertas de referência de roaming, cujos valores são parte dos remédios aplicativos à venda da Oi Móvel.
Em seu posicionamento, a empresa afirma que a fixação de um valor de referência para as ofertas de roaming nacional é um remédio que foi bem calibrado pela agência, permitindo assim o crescimento de novos entrantes.
“A Brisanet Serviços de Telecomunicações SA, nova entrante no serviço móvel e a responsável regionalmente pela implantação do 5G no Nordeste e Centro-Oeste, vem a público reconhecer e apoiar as recentes decisões da Anatel em defesa da competição que culminaram na fixação do valor de atacado do roaming a custos. Na visão da Brisanet, este é o remédio que, bem calibrado como a Anatel o modelou, permitirá o crescimento dos novos entrantes e a massificação do 5G, notadamente nos municípios de menor porte e carentes de infraestrutura”.
A empresa declarou que “Ao contrário da medida de desinvestimento anunciada, que propicia a eventual venda de equipamentos em regra obsoletos em termos de tecnologia ao mercado, o exercício real do direito ao roaming a custos é o melhor instrumento para fomentar a competição”.
Em sua defesa, a empresa pede que a Anatel e o Cade adotem todas as medidas necessárias para que seja coibida qualquer e toda tentativa de questionamento relacionados aos remédios impostos na operação da Oi Móvel, que já foi concluída a favor das operadoras compradoras.
“A Brisanet conclama que a Anatel e CADE adotem todas as providências necessárias para coibir toda e qualquer tentativa de desidratar ou questionar os remédios impostos pelas referidas autoridades, na medida em que a operação da aquisição do controle da Oi Móvel já foi concluída a favor das adquirentes, e avancem, de forma consistente e definitiva, para a homologação da tão esperada oferta de atacado de roaming”, diz a empresa em comunicado.
Unifique
Outra empresa que se manifestou sobre o assunto foi a Unifique, que classificou a decisão das teles de recorrer à Justiça como “precipitada”. Também em comunicado, a companhia rebateu a classificação de subsídio dadas as ofertas, afirmando que o acesso ao roaming é fundamental para a estruturação do 5G.
“O que estamos buscando é um mínimo de condições para podermos iniciar as operações, uma vez que iniciar uma cobertura do zero leva algum tempo. A implementação de um preço de atacado sustentável não configura subsídio, mas, sim, colaboração e compartilhamento”, afirmou a operadora.
Embora não tenha deixado explícito seu apoio à decisão da Anatel, a empresa afirmou que tanto a Unifique quanto às demais companhias regionais têm um papel importante no desenvolvimento das operações 5G, que podem colaborar preenchendo lacunas que passam despercebidas no mercado.
“[…] É obrigação das empresas regionais implantarem o 5G em todos os municípios do país com até 30 mil habitantes, justamente em locais que recebem menos atenção ou, no mínimo, a atenção chega com algum atraso”, completa.
