De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 1,2 mil empresas de telemarketing já solicitaram o uso do prefixo 0303, sendo que a agência já recebeu e utilizou 1.920 pedidos para uso do código até a semana passada.
Embora tenha recebido essa quantidade de solicitações, a Anatel ainda não sabe informar quantos números com o prefixo 0303 já estão ativos. “Não podemos afirmar se os números já estão ativos ou não. São 1.920 códigos que foram solicitados à Anatel e já podem ser utilizados“, explicou.
Desde 8 de junho, que as empresas do segmento devem obrigatoriamente adotar o prefixo, que permitirá que o consumidor identifique a origem da ligação que está recebendo, e decidir se quer atender ou não a chamada. A Anatel foi questionada sobre expectativa quanto aos pedidos, a resposta foi a seguinte:
“A medida está cumprindo seu propósito e tem impacto imediato no empoderamento do consumidor para decidir sobre o atendimento desse tipo de chamadas ou seu eventual bloqueio”.
Desrespeito ao uso do prefixo 0303
Se o consumidor receber algum tipo de ligação de telemarketing sem a identificação do prefixo 0303, a Anatel recomenda que o nome do prestador do serviço e o número que realizou a chamada.
“Não havendo solução do problema, o consumidor deve contatar a ouvidoria da prestadora. Se necessário, o consumidor deve registrar uma reclamação na Anatel (com o número do protocolo de atendimento da prestadora) através dos canais de atendimento da Agência”, diz a Anatel.
O consumidor também pode estar registrando reclamação por outros meios, como o portal consumidor.gov e pelos Procons. Lembrando que a medida não vale para atividades como cobrança, pedidos de doação, campanhas partidárias e centrais de atendimento, e que cabe as empresas solicitarem o uso do prefixo 0303.
Visando esclarecer as dúvidas dos consumidores sobre o assunto e outras medidas da Anatel, o Minha Operadora preparou uma matéria que explica como funciona a determinação. Confira no link.
