A operadora Claro está processando a TV Mundial, do pastor Valdemiro Santiago, para cobrar uma dívida de R$ 8,8 milhões referentes ao aluguel de um canal (ou banda) de seu satélite StarOne C2. É por meio do canal do satélite que a programação da TV do pastor chega a todo o país.
De acordo com a ação, o contrato entre a operadora e a TV Mundial foi assinado em 20 de maio de 2018, com duração de 36 meses (3 anos). O documento determinava que a emissora pagaria R$ 560 mil mensalmente pelo aluguel da ‘banda’ de satélite.
Porém, em dezembro de 2018, a TV de Valdemiro já estava em atraso com as contas, sendo que segundo a operadora, esse era o momento que a igreja deveria ter desligado a sua transmissão via satélite, ação que estava prevista no contrato caso não houvesse o pagamento das mensalidades ou a falência. No entanto, a TV Mundial continuou usando o sinal para a transmissão via satélite até junho de 2019.
“Caberia à ré proceder à imediata suspensão da transmissão do sinal ao satélite da autora, haja vista que rompido os laços obrigacionais existentes entre as partes”, afirma a Claro.
Para nível de entendimento, a transmissão é feita do solo para o satélite, que apenas reproduz o sinal enviado, sendo que o aparelho em órbita não consegue rejeitar ou interrompê-lo, fazendo com que seja necessário a interferência por parte da TV Mundial.
Tentativa de conciliação
Na época, a Claro tentou fazer um acordo com a TV para receber os valores de forma amigável, sem sucesso. Mas a igreja de Valdemiro fez uma contraproposta de R$ 1,897 milhão, que seriam divididos em 36 parcelas. Acontece que, de acordo com a operadora, em novembro de 2019, o valor da dívida atualizada já chegava a R$ 8,8 milhões.
De acordo com a coluna do UOL, a Igreja Mundial afirmou que ainda não foi notificada a respeito do processo.