O impacto das OTTs (empresas de aplicações over the top, que ofertam serviços na internet, como a Netflix e outros streamings) será avaliado pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, no próximo PGMC, Plano Geral de Metas de Competição.
O Plano Geral de Metas de Competição da Anatel será colocado em consulta pública durante o final do segundo semestre de 2022. A ideia é entender se as empresas de internet estão ofertando competição ou não para o setor de telecomunicações, segundo o Superintendente de Competição da Anatel, o José Borges.
O representante da Anatel afirmou também que o interesse não é colocar remédio na OTT, pois telecomunicações são diferentes de serviços adicionados e aplicações, porém não há problema em se posicionar entre um e outro. Todas essas afirmações foram feitas em live durante essa sexta-feira, 19, feita pelo site Tele.Síntese.
“Não vamos colocar remédio em cima de OTT, até porque por lei uma coisa é telecom e outra, serviço adicionado e aplicações, mas nada impede que na fronteira a gente possa se posicionar. Já estabelecer obrigações para eles no curto prazo não é o objetivo”, estabeleceu José Borges.
Quem também colocou em pauta a competição de mercado das empresas de internet foi a Claro, através da sua representante Monique Barros. Em live para o mesmo veículo ela questionou qual o caminho para que os grandes grupos que usam da infraestrutura da telecomunicação também façam parte do desenvolvimento do mercado nacional e do estímulo ao investimento.
Ambos representantes também falaram sobre as prestadoras de pequeno porte. Enquanto Monique espera pela revisão do conceito durante o PGMC, o representante da Anatel afirmou que ainda não há necessidade disso.
O PGMC foi criado há 10 anos, contou com uma revisão em 2018 e a Anatel promete nova consulta pública entre o final deste ano e início do próximo.
