A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, junto com a Polícia Federal, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação para cortar o sinal de transmissão de uma rádio clandestina. A ação aconteceu na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Durante a operação, os agentes conduziram um pastor para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos. O nome do pastor não foi revelado.
Segundo o G1, a antena funciona em uma região dominada por milícias. Localizado na Zona Oeste da cidade, as instalações clandestinas ficam no bairro de Cosmos.
A utilização da rádio era feita por uma igreja evangélica, chamada de Assembleia de Deus – Ministério Terra Unida. Segundo as investigações, estima-se que o local de comunicação funciona há mais de quatro anos.
Também segundo a investigação, a cobertura de sinal da rádio clandestina estava causando interferência em um raio de cinco quilômetros de distância.
Sobre as rádios clandestinas
É considerada clandestina ou pirata toda estação de radiodifusão que não tem autorização de funcionamento e ainda assim continua a existir.
Segundo a ABERT, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, em um intervalo de cinco anos, mais de 6.700 rádios piratas foram fechadas no Brasil e a Anatel afirma que só nas favelas do Rio de Janeiro, há cerca de mil emissoras dentro desse contexto ilegal.
A ABERT explica também que as rádios clandestinas poluem o espectro e atrapalham a qualidade das rádios que são legais. É muito comum que a poluição de ruídos causada pelas rádios piratas atrapalhem a aviação, porém é um problema que atinge também a motoristas de táxi e polícia, por exemplo.
Desenvolver trabalhos clandestinos de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183. A pena é de detenção de dois a quatro anos, mas pode ser aumentada se houver algum dano a outras pessoas. Fora isso é passível de multa.
