O Gaispi, grupo responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz, recomendou a prorrogação do prazo em mais 60 dias para a liberação do espectro e consequentemente, o lançamento do 5G SA em 15 capitais brasileiras. A decisão, que precisa ser firmada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevê a nova data limite para 27 de novembro.
O conselheiro da Anatel e presidente do grupo, Moises Moreira, afirmou que o prazo adicional deve ser considerado como uma “questão de segurança”. Nas capitais Centro-Oeste, Norte e Nordeste (exceto João Pessoa que já teve o sinal 5G liberado), foi constatado risco por conta de desafios logísticos na limpeza do espectro. Com isso, a liberação poderia acontecer até 28 de outubro nas 15 cidades, com o prazo final sendo deixado para o fim de novembro.
Nesse caso, as 15 capitais que estariam incluídas nessa prorrogação são: Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.
Segundo o conselheiro, “Não é que EAF está trabalhando lentamente, mas os filtros são importados e existe um cronograma de entrega. [As 15 capitais] dependem de equipamentos que começam a chegar nas próximas semanas“. Esses filtros são essenciais para os trabalhos de mitigação interferências nas estações (FSS), assim como a distribuição de kits gratuitos com novas parabólicas para inscritos no Cadastro Único.
Moreira também afirma que é possível acelerar as atividades, permitindo que a liberação ocorra em alguma dessas 15 capitais antes do novo prazo final, mas a decisão consensual do Gaispi é postergar o prazo, tendo em vista a redução de riscos de interferências ou judicialização.
No decorrer deste mês, a liberação de sete capitais foram confirmadas ou formalizadas pela EAF, braço operacional da limpeza do 3,5 GHz, cujas cidades já têm a convicção sobre o término da limpeza da faixa. Nesse caso, o prazo final para a ativação do 5G segue em 29 de setembro, embora as operadoras estejam ativando a rede assim que o espectro está sendo liberado.
Ministro das Comunicações na contramão
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (11), Fábio Faria, ministro das Comunicações, afirmou que a instalação do 5G deve ser concluída em 25 das 7 capitais até o final deste mês.
Manaus (AM) e Belém (PA) são as duas capitais que ficaram fora dessa previsão do ministro, pois enfrentam dificuldade na limpeza da faixa. Em relação a possível prorrogação do prazo de mais 60 dias, o ministro minimizou a situação e afirmou que se trata de uma exceção.
