Nesta terça-feira (16), a informou por fato relevante, a prorrogação do cálculo do Preço do Fechamento ajustado da alienação de seus ativos móveis em um mês, ficando para o dia 17 de setembro o fechamento de operação de venda da unidade móvel da Oi. A informação também foi comunicada pelo mesmo meio pela operadora TIM, que adquiriu parte dos ativos da Oi.
De acordo com o comunicado, foi acordado entre as três compradoras (TIM, Vivo e Claro) o adiamento em 30 dias do prazo para envio das notificações. Com isso, ficam mantidos os valores retidos, previstos nos termos dos contratos da compra, que foram assinados em abril deste ano.
No contrato assinado está previsto a retenção de 10% do valor ofertados (o valor de R$ 1.447.475.981,95 – um bilhão, quatrocentos e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) por até 120 dias, para eventuais compensações de valores que a Oi possa ter que vir a pagar às Compradoras em função de eventuais ajustes pós-fechamento e de outras obrigações de indenização previstas no Contrato.
De acordo com o comunicado, essa prorrogação de prazo se fez necessária por causa da “intensa troca de informações e documentos e da complexidade de sua análise”.
No fato relevante divulgado pela TIM, a empresa informa que ficará retido o montante de R$ 634,33 milhões, para fazer frente a eventuais necessidades de ajustes de preço adicionais a serem realizados, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações (“SPA”), continuará retido integralmente pela Companhia até o encerramento do novo prazo acordado.
O Preço de Fechamento Ajustado da Operação de venda da Oi Móvel foi de R$ 15.922.235.801,48 e corresponde ao Preço Base da Operação de R$ 15.744.000.000,00, acrescido de ajustes positivos de R$ 178.235.801,48. Com o fechamento da operação, as operadoras compradores realizaram o pagamento em dinheiro de um montante, em conjunto, de R$ 14.474.759.819,53. Retiveram 10%, que continuarão retidos por mais um mês.
Além disso, a Oi também poderá fazer jus a um valor contingente adicional líquido de até R$ 294.607.842,49, que será recebido em caso de atingimento de determinada meta de migração de bases de clientes e frequências, dos quais R$ 49.607.842,49 líquidos já foram recebidos nesta data.
