A NK 108 Empreendimentos, afiliada da Highline Brasil, conseguiu arrematar, por R$1,697 bilhão, 8 mil torres de telefonia fixa da Oi (OIBR3;OIBR4). O leilão aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22, e foi conduzido pelo juiz Fernando Viana, da 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro.
A Highline adquiriu outros ativos da Oi em outro momento. Durante o ano de 2020 a transação de R$1,07 bilhão envolveu torres da rede móvel e sites de infraestrutura.
O leilão de hoje foi convocado após única oferta, que foi feita pela NK 108. Outras duas empresas, a American Tower do Brasil e a IHS do Brasil, fizeram habilitações para audiência, porém não levaram propostas pelos ativos até o início do certame.
Segundo o InfoMoney, a abertura do processo de venda de ações da sociedade de propósito específico Torres 2 foi uma determinação do juiz da recuperação judicial.
O pagamento da aquisição feita pela Highline será feito na data do fechamento da compra. E a transação, depois que for homologada pela justiça, deve ainda ser aprovada pelo Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações.
Foi acordado que, logo após a venda, a Oi deve se tornar locatária dos 8 mil sites que estão hoje na gestão da Highline. Durante o ano de 2026 esse contrato deve ser revisto para assinatura de novo acordo.
Nesse ínterim, a operadora Oi deve pagar pelo menos R$24 milhões por mês por uso da infraestrutura, que antes era dela, mas agora é da Highline.
Sobre as torres vendidas existem algumas que são usadas pela Claro, TIM e Vivo. Essas outras operadoras também devem pagar aluguel para a nova dona. O valor é de R$3 mil ao mês, podendo elas usar as torres por 10 anos. Se houver rescisão no contrato, a empresa que deixou o aluguel deve pagar 60% do valor do aluguel do primeiro ano.
Se por algum motivo não houver renovação da concessão ou mudança da Oi para o regime de autorização, os ativos serão entregues novamente e o contrato de 2026 não será feito.