Nesta terça-feira (30), o Procon de São Paulo notificou a TIM, Vivo, Claro e Oi solicitando explicações sobre a oferta de conectividade 5G. De acordo com o órgão, as operadoras devem explicar com mais clareza para os clientes como a tecnologia vai ser disponibilizada, os aparelhos compatíveis e se é necessário trocar de chip, entre outras informações.
“As empresas deverão informar qual a linha de aparelhos compatíveis ao serviço 5G atualmente comercializados pela empresa e apresentar informativos disponibilizados aos consumidores para esclarecimentos das mudanças implementadas no uso da nova tecnologia”, diz o Procon-SP.
A ideia é fazer com que as operadoras apresentem informativos aos clientes deixando claro as mudanças necessárias para o uso do 5G, como os valores cobrados para o ajustamento do 4G para o 5G e como vão ser adequados os planos de celulares que já são oferecidos aos consumidores. Ou seja, o Procon-SP quer saber se há a necessidade de substituição de chip e demais dispositivos para usar a rede, comprovando os valores eventualmente cobrados no ajustamento.
Além disso, a notificação também solicita que as empresas expliquem quais as principais diferenças entre o 5G e as gerações anteriores de internet móvel, de forma a explicar a qualidade, eficiência e segurança dos serviços prestados. Assim como a área de cobertura, velocidade, garantia do serviço e período de latência.
O órgão também questiona se o consumidor mantém a sua conectividade e acesso aos serviços no caso de indisponibilidade do serviço 5G, seja por localização do usuário em área não coberta pelo 5G ou causa diversa.
As operadoras notificadas têm até o dia 6 de setembro para apresentarem documento contendo esclarecimento sobre os questionamentos do Procon de São Paulo.
Posicionamento das operadoras
De acordo com o portal Tele.Síntese, somente a Vivo e a TIM tiveram conhecimento da notificação e pretendem responder aos questionamentos dentro do prazo estabelecido pelo Procon. A Claro informou que ainda não teve conhecimento do caso, enquanto que a Oi não comentou sobre a notificação.
A resposta da Vivo sobre a notificação foi a seguinte:
“A Vivo mantém uma página dedicada ao 5G (www.vivo.com.br/5G ) com as localidades onde a tecnologia já está disponível. Além disso, o passo a passo para usar a tecnologia de quinta geração e quais são os aparelhos compatíveis estão disponíveis no site, que conta ainda com perguntas e respostas frequentes feitas pelos consumidores. A empresa responderá ao Procon-SP dentro do prazo estipulado pelo órgão”.
A TIM também respondeu ao ser procurada sobre a notificação.
“A TIM informa que recebeu a notificação do Procon SP e que prestará todas as informações solicitadas pelo órgão. A operadora ressalta que divulga amplamente informações sobre o uso da rede 5G, assim como os smartphones compatíveis com a tecnologia. Para mais informações sobre a rede de quinta geração, os clientes podem acessar o site da operadora em https://tim.com.br/rj/para-voce/cobertura-e-roaming/5g ou entrar em contato com o Centro de Relacionamento com o Cliente discando *144 do próprio celular ou 1056 de qualquer telefone.”
[ATUALIZAÇÃO – 01/09/2022 15H04]
A Oi enviou seu posicionamento ao site Minha Operadora, esclarecendo a notificação que recebeu do Procon de São Paulo.
“A Oi informa que não participou do leilão de 5G e desde o mês de abril não está mais atuando no segmento de telefonia móvel”.
