As eleições 2022 para presidência do Brasil acontecerá em outubro e para os profissionais de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) é importante saber as propostas dos candidatos para o setor de TICs. Nesta manhã de quarta-feira (10), durante um painel em São Paulo, organizado pela Abes, os representantes dos candidatos Ciro Gomes (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) e a associação brasileira dos desenvolvedores de software, debateram as propostas para as eleições deste ano.
Representante de Lula
Nelson Fujimoto, doutorando em Políticas Públicas da UFRGS, foi Assessor da Presidência da República (2007 a 2011) e Ex-secretário de inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).foi representando o candidato Lula.
Em sua apresentação, ele defendeu a política pública para o setor com base em cinco eixos: inclusão digital, em que haveria incentivos à infraestrutura, à aquisição de terminais, programas de educação e letramento digital; governo digital (digitalização de serviços); desenvolvimento tecnológico (incentivos a P&E); soberania e regulação digital (regras para acesso aos mercados globais de dados e cibersegurança); geração de trabalho e renda.
“Uma das prioridades do nosso governo vai ser incentivar Institutos Federais, recuperar o Pronatec, utilizar o Sistema S para lidar com o apagão de mão de obra digital. Em 2014, com essas medidas, tinha 1,9 milhão de vagas nos cursos. No ano seguinte, caiu para 89 mil. Temos que ter um programa de formação em massa”, afirmou, sobre a proposta de governo apresentada para as eleições de 2022.
Ele também defendeu o investimento em parques tecnológicos com o intuito de atrair empresas estrangeiras e estimular a criação de startups nacionais. Falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que precisa ser aperfeiçoada, uma vez que os dados de brasileiros armazenados fora do Brasil não estão ao alcance das empresas locais. Além disso, também falou que no governo Lula, há o interesse de aumentar a atratividade do mercado local para data centers.
Nelson Fujimoto também mencionou regular algoritmos, afirmando que com medidas de capacitação e garantia de armazenamento de dados no país, haveria maior soberania digital. Além disso, também afirmou ser a favor de uma reforma tributária ampla. “O setor de telecomunicações tem carga maior de 50%, e executa o serviço necessário ao funcionamento das plataformas, que contribuem com 10%”, falou. Por fim, se comprometeu em descontingenciar o FNDCT, recuperar os orçamentos de Finep, CNPq e Capes.
Representante de Ciro Gomes
O representante do candidato Ciro Gomes foi Antônio Neto, que afirmou que no governo Ciro será separado o Ministério de Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, cujas pastas foram unificadas pelo governo Temer em 2026, mas separadas no governo Bolsonaro.
Neto falou em reformulação do ensino brasileiro baseado no que foi feito no estado do Ceará, originário de Ciro Gomes, onde foi introduzido o turno integral e aulas de disciplinas tecnológicas, como robótica. Ele também propôs solucionar o déficit de mão de obra no setor tecnológico com cursos rápidos por meio de plataformas online, para graduados em universidades que não são de TICs.
Ele também defendeu que regulamenta o vínculo profissional de trabalhadores de aplicativos regulares a plataformas digitais, conforme a proposta da Organização Internacional do Trabalho. “A OIT tem uma proposta com 20 pontos fundamentais que poderiam tranquilamente ser montados em um projeto de lei no Brasil”, falou.
Por fim, falou que a meta é investir 2% do PIB em Ciência & Tecnologia, defendendo que o Estado é papel indutor para pesquisa e desenvolvimento.
“A qualidade das telecomunicações é péssima. Teremos que ter novos marcos reguladores. E agências reguladoras deverão trabalhar para exigir parâmetros mínimos. Precisamos fazer com que o parâmetro seja: contratei 100, recebo 100. Agências terão papel fundamental na efetivação da cobrança”, falou Neto.
Representante de Simone Tebet
Susana Kakuta, head de Inovação e Expansão da Holding Case e ex-diretora de Inovação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS), foi representada pela candidata Simone Tebet durante o painel, onde falou sobre o problema relaciona a mão de obra no setor, afirmando que a solução está na Educação, tanto na formação de jovens especialista por meio do ensino médio técnico, quanto pela atração para graduações relacionadas, citando o uso do Sistema S para formar profissionais em TICs.
“Há defasagem entre o conhecimento que se ensina na universidade, e o conhecimento que precisamos. Todo jovem na universidade tem que estar preparado para a tecnologia de hoje e para a do momento em que ele se formar”, observou.
Em relação à regulação no setor, ela defendeu a flexibilização de contratação de mão de obra qualificada, e que o país precisa trabalhar para buscar “isonomia global” no acesso a mercados exteriores.
Em sua apresentação, Kakuta preferiu não afirmar que o Estado é um indutor de investimentos, mas que o projeto do MDB é incentivar “compartilhamento do investimento público em C&TI”. Além disso, pontuou que é preciso aperfeiçoar a LGPD, adotar medidas de segurança cibernética e rever regulações que afetam as TICs, mas simplificá-las.
