A TIM e Oi divulgaram nesta quinta-feira (25), comunicado informando sobre o repasse da redução do ICMS, conforme determinação da lei federal 194/22 que diminui a taxa tributária para os serviços de telecomunicações, como telefonia celular, TV por assinatura e internet banda larga.
De acordo com a nota, a TIM informou que a redução já reflete nas recargas pré-pagas e que desde o mês de agosto, já são ofertados, nas lojas e no site da empresa, novos planos comerciais com o desconto, além de benefícios adicionais. No pós-pago, os planos estão sendo alterados em fases. A operadora afirma que o esperado é que a adaptação dos sistemas seja concluída em todo o Brasil até novembro.
“A redução na fatura dos clientes de planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento e será finalizada até o mês de novembro. Os clientes de planos pré-pagos já se beneficiam nas recargas feitas desde agosto com o incremento de franquia”, diz a operadora.
Assim como a Vivo e a Claro, a TIM também informou que irá compensar os clientes dos planos que não puderam ser empregados na redução do tributo de forma imediata. Além disso, vale lembrar que a porcentagem de baixa do ICMS ficou a escolha de cada estado.
“Como a implementação da medida exige esse faseamento, a TIM, em respeito à entrada em vigor da nova norma tributária, aplicará compensações aos clientes para os quais não foi possível aplicar nas faturas a redução de forma imediata”.
Repasse da Oi
No mesmo dia, a Oi soltou um comunicado explicando que o imposto foi descontado em julho, mês em que é feito o reajuste anual dos planos. A companhia afirma que, na prática, o repasse da redução do ICMS foi feito na manutenção dos preços dos serviços, uma vez que são amigos todo o ano pela inflação.
“O repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes”, esclarece a Oi em nota.
Para explicar como foi avaliado o processo, a operadora usou o exemplo de um cliente do Rio de Janeiro que possui assinatura da Oi Fibra + Fixo por R$ 99,90. ao aplicar a redução do ICMS, esse plano passaria para R$ 92,50, mas com o reajuste anual, o valor final aumentaria para R$ 114,90. Com isso, foi mantido o valor de R$ 99,90.
Como a redução também depende da aplicação da lei em cada estado, a Oi explicou que naqueles que ainda não houve a publicação da nova taxa, houve o reajuste anual sem redução do imposto.
“Vamos imaginar que você é um cliente do Mato Grosso e a assinatura mensal da sua Oi Fibra + Fixo é de R$ 99,90. Com o reajuste anual o valor final da sua conta aumentaria para R$ 124,13. No entanto, passará a ser de R$ 108,41”, afirma.
O serviço de voz fixo e móvel já foi repassado, segundo a operadora, mas a internet banda larga ainda está sendo ajustada neste mês de agosto. Na TV por assinatura ainda não houve alteração, pois a correção anual é feita no mês seguinte ao aniversário do contrato neste caso.
Dentre as operadoras, somente a Oi afirmou que afirmou que não fará compensações aos usuários que ainda não foram beneficiados. Ou seja, não fará nenhuma ação retroativa.
