Foi publicado pela UIT, União Internacional de Telecomunicações, na última quarta-feira, 23, o convite para a licitação internacional com objetivo de contratar uma consultoria especializada no suporte de implementação do Planejamento Tático da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, no período de 2023 a 2024.
O contrato será feito como parte do Projeto de Cooperação Internacional entre a Anatel e a UIT. A instituição internacional trata da agência das Nações Unidas, que é especializada em telecomunicações e tecnologias de informação e comunicação, a TIC.
Sobre licitação da UIT
Na licitação devem ser observados as regras e os procedimentos da UIT. As empresas que estiverem interessadas em participar do certame precisam apresentar suas propostas até 12 de setembro de 2022. Essa apresentação deve ser feita diretamente à UIT.
O Aviso de Chamamento Público foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 25 de agosto. Já todas as informações do certame e as regras da licitação podem ser acessadas no portal das Nações Unidas.
O site encontra-se inteiramente m inglês, porém é possível mudar a linguagem. Há a descrição da licitação e quem tiver interesse basta clicar na opção “Manifestação de Interesse”, que está no lado direito, junto ao título do comunicado. Em seguida será direcionado para uma página de login, antes de prosseguir com a inscrição.
Acerca do planejamento da Anatel e seus conselheiros
Com essa nova contratação, a Anatel tem como objetivo fazer estruturas táticas e projetos com o intuito de superar os desafios contínuos que há no novo Plano Estratégico da Agência, que já se encontra em fase final de produção.
Entre algumas pautas no plano estratégico, foram sugeridas pelos conselheiros consultivos modelos inovadores de regulação. Entre eles a importância do Sandbox Regulatório, que permitiria a Anatel lançar editais para empreendedores e startups de tecnologia, que testariam em um período determinado, novos produtos e serviços.
Esse Conselho Consultivo é formado por 12 membros escolhidos por decreto do presidente da República diante de indicação de dois representantes dos seguintes órgãos:
- Senado Federal;
- Câmara dos Deputados;
- Poder Executivo;
- Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações;
- Entidades representativas dos usuários;
- Entidades representativas da sociedade.
